Autoria: Associação dos Funcionários do Banco do Brasil (AFABB)

Natureza: Sugestão Legislativa


Ementa:
Susta disposições da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituidas pela Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último local:
04/04/2016 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
20/11/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 14/11/2019 às 11:53

Identificação:
SUG 5/2012
Autor:
Associação dos Funcionários do Banco do Brasil (AFABB)
Data:
15/05/2012
Descrição/Ementa
Susta disposições da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituidas pela Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
03/10/2013
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador Ricardo Ferraço, nesta data, com Relatório concluindo pela rejeição da Sugestão.
Identificação:
SUG 5/2012
Autor:
Associação dos Funcionários do Banco do Brasil (AFABB)
Data:
15/05/2012
Descrição/Ementa
Susta disposições da apuração do resultado e da utilização de superávit dos planos de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar instituidas pela Resolução do Conselho de Gestão da Previdência Complementar nº 26, de 29 de setembro de 2008.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
03/10/2013
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Senador Ricardo Ferraço, nesta data, com Relatório concluindo pela rejeição da Sugestão.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
  • Senador Wellington Dias (encerrado em 13/03/2013 - Redistribuição)
  • Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 20/11/2013 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Sérgio Petecão (Relator Ad hoc) (encerrado em 20/11/2013 - Deliberação da matéria)
04/04/2016
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Arquivado.
01/08/2014
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
20/11/2013
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 62ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Sérgio Petecão, Relator ad hoc, que passa a constituir o Parecer da CDH, pela rejeição da Sugestão nº 5, de 2012.
Anexei Parecer e lista de votação.
A matéria é arquivada na Comissão.
************* Retificado em 04/04/2016*************
A matéria segue ao arquivo.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 04/04/2016 às 15h55
18/11/2013
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 62ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 20/11/2013.
03/10/2013
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Senador Ricardo Ferraço, nesta data, com Relatório concluindo pela rejeição da Sugestão.
Relatório Legislativo
01/04/2013
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Ana Rita, redistribui a presente matéria ao Senador Ricardo Ferraço para relatar.
Ao Gabinete do Senador Ricardo Ferraço.
13/03/2013
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Wellington Dias para redistribuição.
16/05/2012
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senador Paulo Paim, designa o Senador Wellington Dias relator da matéria.
Ao gabinete do Senador Wellington Dias.
15/05/2012
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição.
15/05/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 231 (duzentas e trinta e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CDH.