Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 21, de 2012
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a discutir a fragilidade das contas dos municípios dentro do Pacto Federativo, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Paulo Ziulkoski – Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Sr. Eduardo Tadeu Pereira - Presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM); Sr. João Carlos Coser - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ; e Sr. Dércio Garcia Munhoz, professor.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 21/2012
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 15/05/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a discutir a fragilidade das contas dos municípios dentro do Pacto Federativo, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Paulo Ziulkoski – Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Sr. Eduardo Tadeu Pereira - Presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM); Sr. João Carlos Coser - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ; e Sr. Dércio Garcia Munhoz, professor.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 21/2012, de iniciativa da Senadora Ana Amélia. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 29/05/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 21/2012-CAE. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, FRAGILIDADE, CONTAS, MUNICIPIOS, PACTO FEDERATIVO.
- 26/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Matéria prejudicada nos termos do art. 332 c/c art. 334, I, do R.I.S.F.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 29/05/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 21/2012-CAE.
- Requerimento.
- 25/05/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 29/05/2012.
- 15/05/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Requerimento nº 21/2012, de iniciativa da Senadora Ana Amélia.
- RQE 21/2012
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:25