Memorial n° 1, de 1960
- Autoria
- Autoria não informada
- Natureza
- Conteúdo Legislativo não categorizado
Ementa:
Solicitando reparação para os prejuízos que sofreu, referentes às promoções que não foram feitas nas épocas competentes, em favor de João Paulino de Oliveira. O que, ora, solicita o requerente, se baseia na "revelação de prescrição de direito".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/04/1961 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MEM 1/1960
- Autor:
- Autoria não informada
- Data:
- 09/08/1960
- Descrição/Ementa
- Solicitando reparação para os prejuízos que sofreu, referentes às promoções que não foram feitas nas épocas competentes, em favor de João Paulino de Oliveira. O que, ora, solicita o requerente, se baseia na "revelação de prescrição de direito".
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MEM 1/1960
- 18/04/1961
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/11/1960
- Ação:
- Leitura do Parecer 536 de 1960 da Comissão da Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento do memorial, nos termos do artigo 417, § 1, do Regimento Interno (Resolução n° 2, de 1959). Relator: Attílio Vivacqua.
- 09/08/1960
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:41