Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 122, de 2012, que "Aprova o texto do Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático - TAC, firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático - ASEAN, bem como de seus Protocolos Adicionais".

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 08/07/2020 às 9h24

Identificação:
RRE 24/2012
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
17/05/2012
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 122, de 2012, que "Aprova o texto do Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático - TAC, firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático - ASEAN, bem como de seus Protocolos Adicionais".
Identificação:
Requerimento.
Data:
17/05/2012
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, foi lido e aprovado o requerimento. À SCLSF.
Identificação:
RRE 24/2012
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
17/05/2012
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 122, de 2012, que "Aprova o texto do Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático - TAC, firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático - ASEAN, bem como de seus Protocolos Adicionais".
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFSA NACIONAL, SENADO, URGÊNCIA, PROJETO, DECRETO LEGISLATIVO, TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO, SUDESTE ASIÁTICO, PAÍSES MEMBROS, ASSOCIAÇÃO DE NAÇÕES DO SUDESTE ASIÁTICO.
17/05/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi lido e aprovado o requerimento.
À SCLSF.
Requerimento.