Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 24, de 2012
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 122, de 2012, que "Aprova o texto do Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático - TAC, firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático - ASEAN, bem como de seus Protocolos Adicionais".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 17/05/2012 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Último estado:
- 17/05/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRE 24/2012
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 17/05/2012
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 122, de 2012, que "Aprova o texto do Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático - TAC, firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático - ASEAN, bem como de seus Protocolos Adicionais".
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 17/05/2012
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi lido e aprovado o requerimento. À SCLSF. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFSA NACIONAL, SENADO, URGÊNCIA, PROJETO, DECRETO LEGISLATIVO, TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO, SUDESTE ASIÁTICO, PAÍSES MEMBROS, ASSOCIAÇÃO DE NAÇÕES DO SUDESTE ASIÁTICO.
- 17/05/2012
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi lido e aprovado o requerimento.
À SCLSF. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:29