Mensagem (SF) n° 35, de 2012
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Limites de empenho e de movimentação financeira
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º art. 67 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 24/07/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 35/2012
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 22/05/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º art. 67 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 27/06/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Projeto devolvido pelo Relator, Senador Aníbal Diniz, com Relatório no sentido de que esta Comissão tome conhecimento da matéria e dos demais documentos que compõem o respectivo processo, e determine o envio ao arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 10/07/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 30ª Reunião Extraordinária da CMA, em 10/07/2012, foi aprovado o Relatório do Senador ANIBAL DINIZ, que passa a constituir Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria (fls. 34 a 44). À SSCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 963/2012
- Data:
- 17/07/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 18:42 - Leitura do Parecer nº 963, de 2012-CMA, relator Senador Aníbal Diniz, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine seu envio ao arquivo. A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/07/2012 | Publicado no DSF Páginas 38080 | 18:42 - Leitura do Parecer nº 963, de 2012-CMA, relator Senador Aníbal Diniz, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine seu envio ao arquivo. A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 18/07/2012 | Publicado no DSF Páginas 38060-38070 | 18:42 - Leitura do Parecer nº 963, de 2012-CMA, relator Senador Aníbal Diniz, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine seu envio ao arquivo. A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 23/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 20245-20270 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 205/2012
- Data de Leitura:
- 22/05/2012
- Despacho:
- 22/05/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Anibal Diniz (encerrado em 10/07/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL, (LDO), ANO, 2012, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RELATÓRIO, AVALIAÇÃO, RECEITAS, DESPESAS, DEMONSTRATIVO, LIMITAÇÃO, EMPENHO, MOVIMENTO FINANCEIRO, SEGUNDO BIMESTRE, MÊS, MARÇO, ABRIL, ANO, 2012.
- 24/07/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 17/07/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 18:42 - Leitura do Parecer nº 963, de 2012-CMA, relator Senador Aníbal Diniz, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine seu envio ao arquivo.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 38060-38070
- Publicado no DSF Páginas 38080
- P.S 963/2012
- 12/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CMA.
- 12/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 9h35.
- 10/07/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 30ª Reunião Extraordinária da CMA, em 10/07/2012, foi aprovado o Relatório do Senador ANIBAL DINIZ, que passa a constituir Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria (fls. 34 a 44).
À SSCLSF. - Parecer
- 05/07/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/07/2012.
- 27/06/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Projeto devolvido pelo Relator, Senador Aníbal Diniz, com Relatório no sentido de que esta Comissão tome conhecimento da matéria e dos demais documentos que compõem o respectivo processo, e determine o envio ao arquivo.
- Relatório Legislativo
- 30/05/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Aníbal Diniz, distribuo o presente projeto para relatoria.
- 22/05/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 22/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 20245-20270
- 22/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando Leitura.
- 22/05/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 32 (trinta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:29