Mensagem (SF) n° 35, de 2012

Autoria
Presidência da República
Natureza
Limites de empenho e de movimentação financeira

Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º art. 67 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
24/07/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
MSF 35/2012
Autor:
Presidência da República
Data:
22/05/2012
Descrição/Ementa
Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º art. 67 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/07/2012 Publicado no DSF Páginas 38080
18:42 - Leitura do Parecer nº 963, de 2012-CMA, relator Senador Aníbal Diniz, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine seu envio ao arquivo.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo.
18/07/2012 Publicado no DSF Páginas 38060-38070
18:42 - Leitura do Parecer nº 963, de 2012-CMA, relator Senador Aníbal Diniz, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine seu envio ao arquivo.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo.
23/05/2012 Publicado no DSF Páginas 20245-20270
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 205/2012
Data de Leitura:
22/05/2012
Despacho:
22/05/2012 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Anibal Diniz (encerrado em 10/07/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL, (LDO), ANO, 2012, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RELATÓRIO, AVALIAÇÃO, RECEITAS, DESPESAS, DEMONSTRATIVO, LIMITAÇÃO, EMPENHO, MOVIMENTO FINANCEIRO, SEGUNDO BIMESTRE, MÊS, MARÇO, ABRIL, ANO, 2012.
24/07/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
17/07/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
18:42 - Leitura do Parecer nº 963, de 2012-CMA, relator Senador Aníbal Diniz, concluindo no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine seu envio ao arquivo.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 38060-38070
Publicado no DSF Páginas 38080
P.S 963/2012
12/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CMA.
12/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 9h35.
10/07/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 30ª Reunião Extraordinária da CMA, em 10/07/2012, foi aprovado o Relatório do Senador ANIBAL DINIZ, que passa a constituir Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria (fls. 34 a 44).
À SSCLSF.
Parecer
05/07/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 10/07/2012.
27/06/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Projeto devolvido pelo Relator, Senador Aníbal Diniz, com Relatório no sentido de que esta Comissão tome conhecimento da matéria e dos demais documentos que compõem o respectivo processo, e determine o envio ao arquivo.
Relatório Legislativo
30/05/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Aníbal Diniz, distribuo o presente projeto para relatoria.
22/05/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
22/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 20245-20270
22/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando Leitura.
22/05/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 32 (trinta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:29