Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 22, de 2012

Autoria
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Comissão
Subcomissão Temporária de elaboração do Marco Regulatório da Mineração em Terras Raras no Brasil
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 73 e 76, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada a “Subcomissão Temporária para elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de terras-raras no Brasil”, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com a finalidade de discutir ações para os minerais estratégicos para o País, com a criação de um novo marco regulatório, que possibilite o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para o setor, com prazo até a conclusão da tarefa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
19/12/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RCT 22/2012
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
23/05/2012
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 73 e 76, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada a “Subcomissão Temporária para elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de terras-raras no Brasil”, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, composta de 5 (cinco) membros titulares e igual número de suplentes, com a finalidade de discutir ações para os minerais estratégicos para o País, com a criação de um novo marco regulatório, que possibilite o desenvolvimento de uma cadeia produtiva para o setor, com prazo até a conclusão da tarefa.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
26/04/2013
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Anexado às fls. 13 a 45, Ofício 4/2013 - GAB-RC/TCU recebido nesta Comissão, destinado à Subcomissão Temporária de Elaboração do Marco Regulatório da Mineração em Terras Raras no Brasil - CCTSTTR. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Luiz Henrique (MDB/SC)
Data:
05/12/2013
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Luiz Henrique, com relatório concluindo pela aprovação do relatório da Subcomissão Temporária de Elaboração do Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de Terras Raras no Brasil e p... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
13/12/2013 Publicado no DSF Páginas 94029
A Presidência recebeu o Ofício nº 166, de 2013, do Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, comunicando o encerramento da Subcomissão Temporária para elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de Terras-Raras no Brasil e encaminhando à publicação o Parecer nº 1496, de 2013-CCT, que conclui pela apresentação de um projeto de lei.
A proposição apresentada será autuada como Projeto de Lei do Senado nº 529, de 2013, e ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
O presente processado vai ao arquivo.
13/12/2013 Publicado no DSF Páginas 93966-94013
A Presidência recebeu o Ofício nº 166, de 2013, do Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, comunicando o encerramento da Subcomissão Temporária para elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de Terras-Raras no Brasil e encaminhando à publicação o Parecer nº 1496, de 2013-CCT, que conclui pela apresentação de um projeto de lei.
A proposição apresentada será autuada como Projeto de Lei do Senado nº 529, de 2013, e ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
O presente processado vai ao arquivo.
17/10/2013 Publicado no DSF Páginas 574-580 PUB ATA 7ª REUNIÃO Suplemento (nº A)
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório pelo Relator, Senador Luiz Henrique, encerrada a discussão, colocado em votação, a Subcomissão aprova o Relatório da Subcomissão Temporária de elaboração do Marco Regulatório da Mineração em Terras-Raras no Brasil.
Nos termos do Art. 73, parágrafo 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para deliberação do Plenário.
Anexado às fls. 125 a 163, o relatório aprovado.
17/09/2013 Publicado no DSF Páginas 490-501 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (nº A)
Reunidas nas datas abaixo especificadas, foram realizadas Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT com a Subcomissão Temporária de Elaboração do Marco Regulatório da Mineração de Terras Raras no Brasil.
Anexadas as Notas Taquigráficas das seguintes reuniões:
9ª CCT e 2ª CCTSTTR, dia 14/05/2013 (fls. 49 a 68 ); 11ª CCT e 3ª CCTSTTR, dia 23/05/2013 (fls. 69 a 79); 15ª CCT e 4ª CCTSTTR, dia 06/06/2013 (fls. 80 a 101); 19ª CCT e 5ª CCTSTTR, dia 27/06/2013 (fls. 102 a 114) e 23ª CCT e 6ª CCTSTTR, dia 11/07/2013 (fls. 115 a 124).
************* Retificado em 28/08/2013*************
Reunida a Comissão em 11/07/2013, é realizada a 5ª Audiência Pública Conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT com a Subcomissão Temporária de Elaboração do Marco
Regulatório da Mineração de Terras Raras no Brasil - CCTSTTR, em cumprimento a este Requerimento.
Participaram como convidados os Senhores: José Fernando Iasbech, General de Brigada do Exército Brasileiro; Jeová Moreira da Costa, Prefeito do Município de Araxá/MG; Maurides Rodrigues Nascimento, Prefeito do Município de Minaçu/GO; e Pedro Jorge Cherene Júnior, Prefeito do Município de São Francisco de Itabapoana/RJ.
17/07/2013 Publicado no DSF Páginas 1537-1552 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº A)
Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 4ª Audiência Pública Conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT com a Subcomissão Temporária de Elaboração do Marco
Regulatório da Mineração de Terras Raras no Brasil - CCTSTTR, em cumprimento a este Requerimento.
Participaram como convidados os Senhores: Jorge Luiz Brito Cunha Reis, Coordenador-Geral de Transportes, Mineração e Obras Civis Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Antenor Silva, CEO da MBAC Fertilizantes; Tadeu Carneiro, Diretor-Geral da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM e Tetsuichi Takagi, Líder do Grupo de Pesquisa de Recursos Minerais - AIST do Governo do Japão.
17/07/2013 Publicado no DSF Páginas 1513-1537 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº A)
Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 3ª Audiência Pública Conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT com a Subcomissão Temporária de Elaboração do Marco
Regulatório da Mineração de Terras Raras no Brasil - CCTSTTR, em cumprimento ao requerimento RCT 3, de 2013-CCT.
Participaram como convidados os Senhores: Francisco Valdir Silveira, Chefe do Departamento de Recursos Minerais - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e Serviço Geológico do Brasil - CPRM; Marcelo Ribeiro Tunes, Diretor de Assuntos Minerários - Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; Paulo César Ribeiro Lima, Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados - CD; Adriano Drummond Cançado Trindade, Advogado - Pinheiro Neto Advogados; José Farias de Oliveira, Professor Titular do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais - Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE/UFRJ
17/07/2013 Publicado no DSF Páginas 1500-1513 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº A)
Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 2ª Audiência Pública Conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT com a Subcomissão Temporária de Elaboração do Marco
Regulatório da Mineração de Terras Raras no Brasil - CCTSTTR, em cumprimento ao requerimento RCT 3, de 2013-CCT.
Participaram como convidados os Senhores: Alair Veras, Engenheiro Químico - Indústrias Nucleares do Brasil - INB; · Paulo de Tarso Serpa Fagundes, Diretor Geral - Mineração Serra Verde e Edson Ribeiro, Diretor de Tecnologia e Projetos Minerais - Vale do Rio Doce.
17/07/2013 Publicado no DSF Páginas 1478-1500 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº A)
Reunida a Comissão nesta data, é realizada 1ª Audiência Pública em cumprimento ao RCT 3, de 2013-CCT.
Participaram como convidados os Senhores: Álvaro Toubes Prata, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Carlos Nogueira da Costa Júnior, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - Ministério de Minas e Energia - MME; Fernando Antônio Freitas Lins, Diretor do Centro de Tecnologia Mineral - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Carlos Alberto Schneider, Superintendente Geral - Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras - CERTI; ·José Guilherme da Rocha Cardoso, Chefe do Departamento de Indústria de Base - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Jefferson de Oliveira Gomes, Gerente Executivo de Inovação e Tecnologia - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI
04/06/2013 Publicado no DSF Páginas 472-475 PUB ATA REUNIÃO INSTALAÇÃO Suplemento (nº B)
A Subcomissão, em sua 1ª reunião (instalação), da 3ª Sessão Legislativa Ordinária, da 54ª Legislatura, elege, por aclamação, o Senador Anibal Diniz, para Presidente, e o Senador Aloysio Nunes Ferreira, para Vice-Presidente.
************* Retificado em 23/07/2013*************
A Subcomissão, em sua 1ª Reunião (instalação), da 3ª Sessão Legislativa Ordinária, da 54ª Legislatura, elege, por aclamação, o Senador Anibal Diniz, para Presidente, e o Senador Aloysio Nunes Ferreira, para Vice-Presidente.
Anexadas às fls. 46 a 48, as notas taquigráficas.
04/04/2013 Publicado no DSF Páginas 14999
A Subcomissão, em sua 1ª reunião (instalação), da 3ª Sessão Legislativa Ordinária, da 54ª Legislatura, elege, por aclamação, o Senador Anibal Diniz, para Presidente, e o Senador Aloysio Nunes Ferreira, para Vice-Presidente.
************* Retificado em 23/07/2013*************
A Subcomissão, em sua 1ª Reunião (instalação), da 3ª Sessão Legislativa Ordinária, da 54ª Legislatura, elege, por aclamação, o Senador Anibal Diniz, para Presidente, e o Senador Aloysio Nunes Ferreira, para Vice-Presidente.
Anexadas às fls. 46 a 48, as notas taquigráficas.
Tramitação encerrada
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Luiz Henrique (encerrado em 10/12/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, MARCO REGULATÓRIO, MINERAÇÃO, EXPLORAÇÃO, TERRAS RARAS, PAÍS, BRASIL.
19/12/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
ARQUIVADO
12/12/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Ofício nº 166, de 2013, do Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, comunicando o encerramento da Subcomissão Temporária para elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de Terras-Raras no Brasil e encaminhando à publicação o Parecer nº 1496, de 2013-CCT, que conclui pela apresentação de um projeto de lei.
A proposição apresentada será autuada como Projeto de Lei do Senado nº 529, de 2013, e ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
O presente processado vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 94029
Publicado no DSF Páginas 93966-94013
P.S 1496/2013
11/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CCT.
10/12/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h58.
10/12/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Luiz Henrique, que passa a constituir o Parecer da CCT, favorável ao Relatório da Subcomissão Temporária de Terras Raras e pela apresentação de Projeto de Lei.
Anexado às fls. 171 a 174, o Projeto de Lei oferecido e Lista de Assinaturas para o referido projeto.
Anexado à fl. 175, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Zeze Perrella, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, o encerramento dos trabalhos da Subcomissão Temporária de Elaboração do Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de Terras Raras no Brasil – CCTSTTR.
À SCLSF.
Parecer
06/12/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 10/12/2013.
05/12/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Luiz Henrique, com relatório concluindo pela aprovação do relatório da Subcomissão Temporária de Elaboração do Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de Terras Raras no Brasil e pela apresentação de Projeto de Lei, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
17/09/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Luiz Henrique, para relatar.
10/09/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório pelo Relator, Senador Luiz Henrique, encerrada a discussão, colocado em votação, a Subcomissão aprova o Relatório da Subcomissão Temporária de elaboração do Marco Regulatório da Mineração em Terras-Raras no Brasil.
Nos termos do Art. 73, parágrafo 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para deliberação do Plenário.
Anexado às fls. 125 a 163, o relatório aprovado.
Publicado no DSF Páginas 574-580 PUB ATA 7ª REUNIÃO Suplemento (nº A)
28/08/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Apresentado nesta data pelo relator, Senador Luiz Henrique, o relatório dos trabalhos da Subcomissão Temporária de elaboração do projeto de lei do marco regulatório da mineração e da exploração de terras raras no Brasil – CCTSTTR, concluindo pela apresentação de sugestões a serem incorporadas ao Projeto de Lei nº 5807, de 2013, da Câmara dos Deputados, quando de sua tramitação no Senado Federal.
Relatório Legislativo
23/07/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Reunidas nas datas abaixo especificadas, foram realizadas Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT com a Subcomissão Temporária de Elaboração do Marco Regulatório da Mineração de Terras Raras no Brasil.
Anexadas as Notas Taquigráficas das seguintes reuniões:
9ª CCT e 2ª CCTSTTR, dia 14/05/2013 (fls. 49 a 68 ); 11ª CCT e 3ª CCTSTTR, dia 23/05/2013 (fls. 69 a 79); 15ª CCT e 4ª CCTSTTR, dia 06/06/2013 (fls. 80 a 101); 19ª CCT e 5ª CCTSTTR, dia 27/06/2013 (fls. 102 a 114) e 23ª CCT e 6ª CCTSTTR, dia 11/07/2013 (fls. 115 a 124).
23/07/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Reunidas nas datas abaixo especificadas, foram realizadas Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT com a Subcomissão Temporária de Elaboração do Marco Regulatório da Mineração de Terras Raras no Brasil.
Anexadas as Notas Taquigráficas das seguintes reuniões:
9ª CCT e 2ª CCTSTTR, dia 14/05/2013 (fls. 49 a 68 ); 11ª CCT e 3ª CCTSTTR, dia 23/05/2013 (fls. 69 a 79); 15ª CCT e 4ª CCTSTTR, dia 06/06/2013 (fls. 80 a 101); 19ª CCT e 5ª CCTSTTR, dia 27/06/2013 (fls. 102 a 114) e 23ª CCT e 6ª CCTSTTR, dia 11/07/2013 (fls. 115 a 124).
************* Retificado em 28/08/2013*************
Reunida a Comissão em 11/07/2013, é realizada a 5ª Audiência Pública Conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT com a Subcomissão Temporária de Elaboração do Marco
Regulatório da Mineração de Terras Raras no Brasil - CCTSTTR, em cumprimento a este Requerimento.
Participaram como convidados os Senhores: José Fernando Iasbech, General de Brigada do Exército Brasileiro; Jeová Moreira da Costa, Prefeito do Município de Araxá/MG; Maurides Rodrigues Nascimento, Prefeito do Município de Minaçu/GO; e Pedro Jorge Cherene Júnior, Prefeito do Município de São Francisco de Itabapoana/RJ.
Publicado no DSF Páginas 490-501 PUB ATA 6ª REUNIÃO Suplemento (nº A)
27/06/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 4ª Audiência Pública Conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT com a Subcomissão Temporária de Elaboração do Marco
Regulatório da Mineração de Terras Raras no Brasil - CCTSTTR, em cumprimento a este Requerimento.
Participaram como convidados os Senhores: Jorge Luiz Brito Cunha Reis, Coordenador-Geral de Transportes, Mineração e Obras Civis Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Antenor Silva, CEO da MBAC Fertilizantes; Tadeu Carneiro, Diretor-Geral da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM e Tetsuichi Takagi, Líder do Grupo de Pesquisa de Recursos Minerais - AIST do Governo do Japão.
Publicado no DSF Páginas 1537-1552 PUB ATA 5ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº A)
06/06/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 3ª Audiência Pública Conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT com a Subcomissão Temporária de Elaboração do Marco
Regulatório da Mineração de Terras Raras no Brasil - CCTSTTR, em cumprimento ao requerimento RCT 3, de 2013-CCT.
Participaram como convidados os Senhores: Francisco Valdir Silveira, Chefe do Departamento de Recursos Minerais - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e Serviço Geológico do Brasil - CPRM; Marcelo Ribeiro Tunes, Diretor de Assuntos Minerários - Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; Paulo César Ribeiro Lima, Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados - CD; Adriano Drummond Cançado Trindade, Advogado - Pinheiro Neto Advogados; José Farias de Oliveira, Professor Titular do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais - Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE/UFRJ
Publicado no DSF Páginas 1513-1537 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº A)
23/05/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 2ª Audiência Pública Conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT com a Subcomissão Temporária de Elaboração do Marco
Regulatório da Mineração de Terras Raras no Brasil - CCTSTTR, em cumprimento ao requerimento RCT 3, de 2013-CCT.
Participaram como convidados os Senhores: Alair Veras, Engenheiro Químico - Indústrias Nucleares do Brasil - INB; · Paulo de Tarso Serpa Fagundes, Diretor Geral - Mineração Serra Verde e Edson Ribeiro, Diretor de Tecnologia e Projetos Minerais - Vale do Rio Doce.
Publicado no DSF Páginas 1500-1513 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº A)
14/05/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada 1ª Audiência Pública em cumprimento ao RCT 3, de 2013-CCT.
Participaram como convidados os Senhores: Álvaro Toubes Prata, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Carlos Nogueira da Costa Júnior, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - Ministério de Minas e Energia - MME; Fernando Antônio Freitas Lins, Diretor do Centro de Tecnologia Mineral - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Carlos Alberto Schneider, Superintendente Geral - Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras - CERTI; ·José Guilherme da Rocha Cardoso, Chefe do Departamento de Indústria de Base - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Jefferson de Oliveira Gomes, Gerente Executivo de Inovação e Tecnologia - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI
Publicado no DSF Páginas 1478-1500 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº II Suplemento nº A)
26/04/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Anexado às fls. 13 a 45, Ofício 4/2013 - GAB-RC/TCU recebido nesta Comissão, destinado à Subcomissão Temporária de Elaboração do Marco Regulatório da Mineração em Terras Raras no Brasil - CCTSTTR.
Relatório Legislativo
02/04/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Subcomissão Temporária para elaboração de projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de terras raras no Brasil aprova o Requerimento nº 01/2013 - CCTSTTR.
Anexado à fl. 04, o Requerimento nº 01/2013 - CCTSTTR.
Anexado às fls. 05 a 12, o Plano de Trabalho da Subcomissão, apresentado pelo relator, Senador Luiz Henrique.
************* Retificado em 18/02/2015*************
Em reunião realizada nesta data, a Subcomissão Temporária para elaboração de projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de terras raras no Brasil aprova o Requerimento nº 01/2013 - CCTSTTR.
Anexado à fl. 04, o Requerimento nº 01/2013-CCTSTTR e 03/2013-CCT .
Anexado às fls. 05 a 12, o Plano de Trabalho da Subcomissão, apresentado pelo relator, Senador Luiz Henrique.
Requerimento.
Plano de Trabalho
Requerimento.
02/04/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A Subcomissão, em sua 1ª reunião (instalação), da 3ª Sessão Legislativa Ordinária, da 54ª Legislatura, elege, por aclamação, o Senador Anibal Diniz, para Presidente, e o Senador Aloysio Nunes Ferreira, para Vice-Presidente.
************* Retificado em 23/07/2013*************
A Subcomissão, em sua 1ª Reunião (instalação), da 3ª Sessão Legislativa Ordinária, da 54ª Legislatura, elege, por aclamação, o Senador Anibal Diniz, para Presidente, e o Senador Aloysio Nunes Ferreira, para Vice-Presidente.
Anexadas às fls. 46 a 48, as notas taquigráficas.
Publicado no DSF Páginas 472-475 PUB ATA REUNIÃO INSTALAÇÃO Suplemento (nº B)
Publicado no DSF Páginas 14999
26/03/2013
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
O Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Senador Zeze Perrella, no uso das prerrogativas regimentais, indica, pelo Bloco de Apoio ao Governo, como membro titular, o Senador Anibal Diniz e, como suplente, a Senadora Angela Portela; pelo Bloco Parlamentar da Maioria, como titulares, os Senadores Luiz Henrique e Valdir Raupp, e, como suplentes, os Senadores Lobão Filho e Ivo Cassol; pelo Bloco Parlamentar da Minoria, como titular, o Senador Aloysio Nunes Ferreira e, como suplente, o Senador Flexa Ribeiro; pelo Bloco Parlamentar União e Força, como titular, o Senador Alfredo Nascimento e, como suplente, o Senador Gim, para comporem o colegiado da Subcomissão Temporária para elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de terras-raras no Brasil, da 3ª Sessão Legislativa Ordinária, da 54ª Legislatura.
24/05/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
A Comissão, reunida no dia 23/05/2012, aprova o Requerimento nº 22-CCT, fls. nº 1 a 3, de autoria do Senador Luiz Henrique, que cria a "Subcomissão Temporária para elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de terras-raras no Brasil" .
23/05/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:26