A Presidência recebeu o Ofício nº 166, de 2013, do Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, comunicando o encerramento da Subcomissão Temporária para elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de Terras-Raras no Brasil e encaminhando à publicação o Parecer nº 1496, de 2013-CCT, que conclui pela apresentação de um projeto de lei.
A proposição apresentada será autuada como Projeto de Lei do Senado nº 529, de 2013, e ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
O presente processado vai ao arquivo.

A Presidência recebeu o Ofício nº 166, de 2013, do Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, comunicando o encerramento da Subcomissão Temporária para elaboração de Projeto de Lei do Marco Regulatório da Mineração e da Exploração de Terras-Raras no Brasil e encaminhando à publicação o Parecer nº 1496, de 2013-CCT, que conclui pela apresentação de um projeto de lei.
A proposição apresentada será autuada como Projeto de Lei do Senado nº 529, de 2013, e ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "f", do Regimento Interno.
O presente processado vai ao arquivo.

Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório pelo Relator, Senador Luiz Henrique, encerrada a discussão, colocado em votação, a Subcomissão aprova o Relatório da Subcomissão Temporária de elaboração do Marco Regulatório da Mineração em Terras-Raras no Brasil.
Nos termos do Art. 73, parágrafo 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a matéria vai à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para deliberação do Plenário.
Anexado às fls. 125 a 163, o relatório aprovado.

Reunidas nas datas abaixo especificadas, foram realizadas Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT com a Subcomissão Temporária de Elaboração do Marco Regulatório da Mineração de Terras Raras no Brasil.
Anexadas as Notas Taquigráficas das seguintes reuniões:
9ª CCT e 2ª CCTSTTR, dia 14/05/2013 (fls. 49 a 68 ); 11ª CCT e 3ª CCTSTTR, dia 23/05/2013 (fls. 69 a 79); 15ª CCT e 4ª CCTSTTR, dia 06/06/2013 (fls. 80 a 101); 19ª CCT e 5ª CCTSTTR, dia 27/06/2013 (fls. 102 a 114) e 23ª CCT e 6ª CCTSTTR, dia 11/07/2013 (fls. 115 a 124).
************* Retificado em 28/08/2013*************
Reunida a Comissão em 11/07/2013, é realizada a 5ª Audiência Pública Conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT com a Subcomissão Temporária de Elaboração do Marco
Regulatório da Mineração de Terras Raras no Brasil - CCTSTTR, em cumprimento a este Requerimento.
Participaram como convidados os Senhores: José Fernando Iasbech, General de Brigada do Exército Brasileiro; Jeová Moreira da Costa, Prefeito do Município de Araxá/MG; Maurides Rodrigues Nascimento, Prefeito do Município de Minaçu/GO; e Pedro Jorge Cherene Júnior, Prefeito do Município de São Francisco de Itabapoana/RJ.

Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 4ª Audiência Pública Conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT com a Subcomissão Temporária de Elaboração do Marco
Regulatório da Mineração de Terras Raras no Brasil - CCTSTTR, em cumprimento a este Requerimento.
Participaram como convidados os Senhores: Jorge Luiz Brito Cunha Reis, Coordenador-Geral de Transportes, Mineração e Obras Civis Substituto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; Antenor Silva, CEO da MBAC Fertilizantes; Tadeu Carneiro, Diretor-Geral da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM e Tetsuichi Takagi, Líder do Grupo de Pesquisa de Recursos Minerais - AIST do Governo do Japão.

Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 3ª Audiência Pública Conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT com a Subcomissão Temporária de Elaboração do Marco
Regulatório da Mineração de Terras Raras no Brasil - CCTSTTR, em cumprimento ao requerimento RCT 3, de 2013-CCT.
Participaram como convidados os Senhores: Francisco Valdir Silveira, Chefe do Departamento de Recursos Minerais - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e Serviço Geológico do Brasil - CPRM; Marcelo Ribeiro Tunes, Diretor de Assuntos Minerários - Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; Paulo César Ribeiro Lima, Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados - CD; Adriano Drummond Cançado Trindade, Advogado - Pinheiro Neto Advogados; José Farias de Oliveira, Professor Titular do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais - Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE/UFRJ

Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 2ª Audiência Pública Conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT com a Subcomissão Temporária de Elaboração do Marco
Regulatório da Mineração de Terras Raras no Brasil - CCTSTTR, em cumprimento ao requerimento RCT 3, de 2013-CCT.
Participaram como convidados os Senhores: Alair Veras, Engenheiro Químico - Indústrias Nucleares do Brasil - INB; · Paulo de Tarso Serpa Fagundes, Diretor Geral - Mineração Serra Verde e Edson Ribeiro, Diretor de Tecnologia e Projetos Minerais - Vale do Rio Doce.

Reunida a Comissão nesta data, é realizada 1ª Audiência Pública em cumprimento ao RCT 3, de 2013-CCT.
Participaram como convidados os Senhores: Álvaro Toubes Prata, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Carlos Nogueira da Costa Júnior, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - Ministério de Minas e Energia - MME; Fernando Antônio Freitas Lins, Diretor do Centro de Tecnologia Mineral - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Carlos Alberto Schneider, Superintendente Geral - Fundação Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras - CERTI; ·José Guilherme da Rocha Cardoso, Chefe do Departamento de Indústria de Base - Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e Jefferson de Oliveira Gomes, Gerente Executivo de Inovação e Tecnologia - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI

A Subcomissão, em sua 1ª reunião (instalação), da 3ª Sessão Legislativa Ordinária, da 54ª Legislatura, elege, por aclamação, o Senador Anibal Diniz, para Presidente, e o Senador Aloysio Nunes Ferreira, para Vice-Presidente.
************* Retificado em 23/07/2013*************
A Subcomissão, em sua 1ª Reunião (instalação), da 3ª Sessão Legislativa Ordinária, da 54ª Legislatura, elege, por aclamação, o Senador Anibal Diniz, para Presidente, e o Senador Aloysio Nunes Ferreira, para Vice-Presidente.
Anexadas às fls. 46 a 48, as notas taquigráficas.

A Subcomissão, em sua 1ª reunião (instalação), da 3ª Sessão Legislativa Ordinária, da 54ª Legislatura, elege, por aclamação, o Senador Anibal Diniz, para Presidente, e o Senador Aloysio Nunes Ferreira, para Vice-Presidente.
************* Retificado em 23/07/2013*************
A Subcomissão, em sua 1ª Reunião (instalação), da 3ª Sessão Legislativa Ordinária, da 54ª Legislatura, elege, por aclamação, o Senador Anibal Diniz, para Presidente, e o Senador Aloysio Nunes Ferreira, para Vice-Presidente.
Anexadas às fls. 46 a 48, as notas taquigráficas.