Requerimento n° 465, de 2012
- Autoria
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o repasse de recursos do PAC2 aos Estados e os seus critérios de distribuição.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 30/08/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 465/2012
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG)
- Data:
- 23/05/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre o repasse de recursos do PAC2 aos Estados e os seus critérios de distribuição.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/05/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 09/07/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 979/2012
- Data:
- 02/08/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 979, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Marta Suplicy, pelo deferimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 10 de julho passado, d... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/09/2012 | Publicado no DSF Páginas 46175 | O Senado Federal recebeu o Aviso nº 1.291, de 29 de agosto de 2012, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento. As informações e o requerimento encontram-se à disposição do Requerente na Secretaria-Geral da Mesa. |
| 03/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 39013 | Leitura do Parecer nº 979, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Marta Suplicy, pelo deferimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 10 de julho passado, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 03/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 38958-38959 | Leitura do Parecer nº 979, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Marta Suplicy, pelo deferimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 10 de julho passado, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 24/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 20916 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 23/05/2012 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), REPASSE, RECURSOS FINANCEIROS, (PAC2), DESTINAÇÃO, (FUNASA), ESTADOS, CRITÉRIOS, DISTRIBUIÇÃO.
- 04/09/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Gabinete do Senador Aécio Neves (volumes I e II) esclarecendo que deverão ser devolvidos à Secretaria-Geral da Mesa após consulta.
- 04/09/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- O Senado Federal recebeu o Aviso nº 1.291, de 29 de agosto de 2012, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento.
As informações e o requerimento encontram-se à disposição do Requerente na Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 46175
- 03/09/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Ofício 1752/2012-SF, do Senador Alvaro Dias, no exercício da Primeira-Secretaria, comunicando que as informações se encontram à disposição do requerente na Secretaria-Geral da Mesa (fl. 20).
Ao Plenário para conhecimento.
- 30/08/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 1291/GM/MS, de 29 de agosto de 2012, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 13 a 19).
- 30/08/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 07/08/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1654 de 06/08/12 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 7 a 12).
- 03/08/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:15hs.
- 02/08/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 979, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relatora Senadora Marta Suplicy, pelo deferimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 10 de julho passado, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 39013
- Publicado no DSF Páginas 38958-38959
- P.S 979/2012
- 23/07/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 10.07.2012, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
- 09/07/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 25/05/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
- 24/05/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 23/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 20916
- Avulso inicial da matéria
- 23/05/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:42