Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 1233/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, cujo objeto foi avaliar se a gestão e o uso da tecnologia da informação estão de acordo com a legislação e aderentes às boas práticas de governança de TI (TC 011.722/2010-7).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último local:
05/05/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
04/05/2017 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 22/03/2019 às 10:24

Identificação:
AVS 29/2012
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
30/05/2012
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1233/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, cujo objeto foi avaliar se a gestão e o uso da tecnologia da informação estão de acordo com a legislação e aderentes às boas práticas de governança de TI (TC 011.722/2010-7).
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
30/05/2012
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Aguardando leitura.
Identificação:
Anexo
Data:
05/07/2012
Descrição/Ementa
Aviso nº 792 - GP/TCU e estudo elaborado pelo TCU
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Anexado ao processado, conforme despacho do Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Aviso nº 792 - GP/TCU, de mesmo teor desta Matéria (fls. 156-233). Anexado também o estudo elaborado pelo TCU intitulado "Critérios gerais de controle interno na administração pública" (fls. 234-268).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
06/10/2015
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, senador Ricardo Ferraço, com relatório propondo que a Comissão de Assuntos Econômicos tome conhecimento da matéria e dela dê conhecimento à Diretoria-Geral do Senado Federal, para fins de verificação da recomendação constante do item 9.19 do Acórdão nº 1.233/2012-TCU-Plenário (fls. 269-273).
Identificação:
Anexo
Data:
24/11/2015
Descrição/Ementa
Relatório de registro de presença
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a senadora Lúcia Vânia relatora “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Ricardo Ferraço. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE pelo conhecimento da matéria e, posteriormente, pelo seu encaminhamento à Diretoria-Geral do Senado Federal, para fins de verificação da recomendação constante do item 9.19 do Acórdão nº 1.233/2012-TCU-Plenário (fls. 269-273). Anexada, à fl. 274, cópia do relatório de registro de presença. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Identificação:
Parecer
Data:
24/11/2015
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a senadora Lúcia Vânia relatora “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Ricardo Ferraço. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE pelo conhecimento da matéria e, posteriormente, pelo seu encaminhamento à Diretoria-Geral do Senado Federal, para fins de verificação da recomendação constante do item 9.19 do Acórdão nº 1.233/2012-TCU-Plenário (fls. 269-273). Anexada, à fl. 274, cópia do relatório de registro de presença. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
08/02/2017
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
19/04/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Aviso nº 29, de 2012 (Aviso nº 525-Seses-TCU-Plenário, de 23 de maio de 2012, na origem), do Tribunal de Contas da União (TCU), que encaminha cópia do Acórdão nº 1.233/2012-TCU-Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, cujo objeto foi avaliar se a gestão e o uso da tecnologia da informação estão de acordo com a legislação e aderentes às boas práticas de governança de TI (TC 011.772/2010-7).
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Waldemir Moka, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
03/05/2017
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
P.S 42/2017 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
03/05/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Aviso nº 29, de 2012 (Aviso nº 525-Seses-TCU-Plenário, de 23 de maio de 2012, na origem), do Tribunal de Contas da União (TCU), que encaminha cópia do Acórdão nº 1.233/2012-TCU-Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, cujo objeto foi avaliar se a gestão e o uso da tecnologia da informação estão de acordo com a legislação e aderentes às boas práticas de governança de TI (TC 011.772/2010-7).
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria.
Identificação:
AVS 29/2012
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
30/05/2012
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 1233/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, cujo objeto foi avaliar se a gestão e o uso da tecnologia da informação estão de acordo com a legislação e aderentes às boas práticas de governança de TI (TC 011.722/2010-7).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
06/10/2015
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, senador Ricardo Ferraço, com relatório propondo que a Comissão de Assuntos Econômicos tome conhecimento da matéria e dela dê conhecimento à Diretoria-Geral do Senado Federal, para fins de verificação da recomendação constante do item 9.19 do Acórdão nº 1.233/2012-TCU-Plenário (fls. 269-273).
Identificação:
Parecer
Data:
24/11/2015
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, o presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a senadora Lúcia Vânia relatora “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Ricardo Ferraço. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE pelo conhecimento da matéria e, posteriormente, pelo seu encaminhamento à Diretoria-Geral do Senado Federal, para fins de verificação da recomendação constante do item 9.19 do Acórdão nº 1.233/2012-TCU-Plenário (fls. 269-273). Anexada, à fl. 274, cópia do relatório de registro de presença. À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lasier Martins (PSD/RS)
Data:
08/02/2017
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
19/04/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Aviso nº 29, de 2012 (Aviso nº 525-Seses-TCU-Plenário, de 23 de maio de 2012, na origem), do Tribunal de Contas da União (TCU), que encaminha cópia do Acórdão nº 1.233/2012-TCU-Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, cujo objeto foi avaliar se a gestão e o uso da tecnologia da informação estão de acordo com a legislação e aderentes às boas práticas de governança de TI (TC 011.772/2010-7).
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Waldemir Moka, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
P.S 42/2017 - CCT
Autor:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Data:
03/05/2017
Descrição/Ementa
Da COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, sobre o Aviso nº 29, de 2012 (Aviso nº 525-Seses-TCU-Plenário, de 23 de maio de 2012, na origem), do Tribunal de Contas da União (TCU), que encaminha cópia do Acórdão nº 1.233/2012-TCU-Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, cujo objeto foi avaliar se a gestão e o uso da tecnologia da informação estão de acordo com a legislação e aderentes às boas práticas de governança de TI (TC 011.772/2010-7).
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/05/2017 Publicado no DSF Páginas 76-82
Encaminhado à publicação o Parecer nº 42, de 2017-CCT, relator Senador Waldemir Moka, pelo conhecimento da matéria e seu posterior arquivamento.
A Presidência, em cumprimento à conclusão da Comissão, encaminha a matéria ao Arquivo.
31/05/2012 Publicado no DSF Páginas 22560-22709
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Origem externa:
AV. 525/2012
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, PLENÁRIO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AVALIAÇÃO, GESTÃO, USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Observações:
AVS 00029 2012 (00525 2012, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 011.772/2010-7; CLASSE DE ASSUNTO: V - RELATÓRIO DE AUDITORES; INTERESSADA: SECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEFTI; ÓRGÃO: (MS); UNIDADE TÉCNICA: SEFTI).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/05/2012
Despacho:
30/05/2012 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senadora Lúcia Vânia (Relator Ad hoc) (encerrado em 24/11/2015 - Deliberação da matéria)
  • Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 24/11/2015 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Ricardo Ferraço (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 03/05/2017 - Deliberação da matéria)
  • Senador Lasier Martins (encerrado em 10/03/2017 - Alteração na composição da comissão)
05/05/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
04/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 42, de 2017-CCT, relator Senador Waldemir Moka, pelo conhecimento da matéria e seu posterior arquivamento.
A Presidência, em cumprimento à conclusão da Comissão, encaminha a matéria ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 76-82
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 05/05/2017 às 13h21
03/05/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer nº 42, de 2017, da CCT.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 04/05/2017 às 13h43
03/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À SLSF, para as devidas providências.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 03/05/2017 às 18h07
03/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório de autoria do Senador Waldemir Moka, que passa a constituir o Parecer da CCT, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria.
P.S 42/2017 - CCT
02/05/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 03/05/2017.
19/04/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Waldemir Moka, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
31/03/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído para o Senador Waldemir Moka, para relatar.
10/03/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A matéria será redistribuída, em razão do Senador Lasier Martins não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexada às fls. 275 a 278, relatório oferecido.
08/02/2017
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Lasier Martins, com relatório concluindo pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao arquivo, estando em condições de ser incluído em pauta.
17/12/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lasier Martins, para relatar.
24/11/2015
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 24/11/2015. Aguardando distribuição.
24/11/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, o presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa a senadora Lúcia Vânia relatora “ad hoc” da matéria, em substituição ao senador Ricardo Ferraço. A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CAE pelo conhecimento da matéria e, posteriormente, pelo seu encaminhamento à Diretoria-Geral do Senado Federal, para fins de verificação da recomendação constante do item 9.19 do Acórdão nº 1.233/2012-TCU-Plenário (fls. 269-273).
Anexada, à fl. 274, cópia do relatório de registro de presença.
À Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Anexo
Parecer
Recebido em:
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em 24/11/2015 às 18h37
19/11/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 24/11/2015.
10/11/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/11/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
06/11/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 10/11/2015.
20/10/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
15/10/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 20/10/2015.
06/10/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, senador Ricardo Ferraço, com relatório propondo que a Comissão de Assuntos Econômicos tome conhecimento da matéria e dela dê conhecimento à Diretoria-Geral do Senado Federal, para fins de verificação da recomendação constante do item 9.19 do Acórdão nº 1.233/2012-TCU-Plenário (fls. 269-273).
Relatório Legislativo
04/08/2015
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Ricardo Ferraço relator da matéria.
Ao relator.
18/12/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
01/08/2014
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
05/07/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Ricardo Ferraço Relator da Matéria.
Ao Relator.
05/07/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexado ao processado, conforme despacho do Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, o Aviso nº 792 - GP/TCU, de mesmo teor desta Matéria (fls. 156-233).
Anexado também o estudo elaborado pelo TCU intitulado "Critérios gerais de controle interno na administração pública" (fls. 234-268).
Anexo
31/05/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
30/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
Às Comissões de Assuntos Econômicos; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
Publicado no DSF Páginas 22560-22709
30/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
Acórdão de Tribunal
30/05/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 154 (cento e cinquenta e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.