Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 42, de 2012
- Autoria
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro a Vossa Excelência, adendo ao Requerimento de autoria da Senadora Marta Suplicy que solicita a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o Projeto de lei do Senado nº 431, de 2003, com a inclusão dos seguintes convidados: Sr. Rafael Sampaio, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Anunciantes - ABA; Sr. Herculano Anghinetti, Presidente da Associação Barsileira de Insdústrias de Refrigerantes e Bebidas não Aloólicas - ABIR; Sr. Gustavo Binenbojm, Consultor Jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/05/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RQJ 42/2012
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 30/05/2012
- Descrição/Ementa
- Requeiro a Vossa Excelência, adendo ao Requerimento de autoria da Senadora Marta Suplicy que solicita a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o Projeto de lei do Senado nº 431, de 2003, com a inclusão dos seguintes convidados: Sr. Rafael Sampaio, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Anunciantes - ABA; Sr. Herculano Anghinetti, Presidente da Associação Barsileira de Insdústrias de Refrigerantes e Bebidas não Aloólicas - ABIR; Sr. Gustavo Binenbojm, Consultor Jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 30/05/2012
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 30/5/2012, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 42/2012, de sua autoria. A Comissão aprova o Requerimento nº 42/2012-CCJ. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 30/05/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 30/5/2012, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 42/2012, de sua autoria.
A Comissão aprova o Requerimento nº 42/2012-CCJ. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:37