Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 42, de 2012

Autoria: Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa: Requeiro a Vossa Excelência, adendo ao Requerimento de autoria da Senadora Marta Suplicy que solicita a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o Projeto de lei do Senado nº 431, de 2003, com a inclusão dos seguintes convidados: Sr. Rafael Sampaio, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Anunciantes - ABA; Sr. Herculano Anghinetti, Presidente da Associação Barsileira de Insdústrias de Refrigerantes e Bebidas não Aloólicas - ABIR; Sr. Gustavo Binenbojm, Consultor Jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/05/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-12-21 às 02:51
Identificação:
RQJ 42/2012
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
30/05/2012
Descrição/Ementa
Requeiro a Vossa Excelência, adendo ao Requerimento de autoria da Senadora Marta Suplicy que solicita a realização de Audiência Pública com o objetivo de instruir o Projeto de lei do Senado nº 431, de 2003, com a inclusão dos seguintes convidados: Sr. Rafael Sampaio, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Anunciantes - ABA; Sr. Herculano Anghinetti, Presidente da Associação Barsileira de Insdústrias de Refrigerantes e Bebidas não Aloólicas - ABIR; Sr. Gustavo Binenbojm, Consultor Jurídico da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT.
Tramitação encerrada
30/05/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão em 30/5/2012, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 42/2012, de sua autoria.
A Comissão aprova o Requerimento nº 42/2012-CCJ.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:37