Requerimento n° 497, de 2012
- Autoria
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros
- Natureza
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 11 de junho de 2012, dedicada a entregar à sociedade a Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012, "Lei Joanna Maranhão", proposta pela CPI da Pedofilia e sancionada pela presidente da República.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 09/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 497/2012
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 30/05/2012
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 11 de junho de 2012, dedicada a entregar à sociedade a Lei nº 12.650, de 17 de maio de 2012, "Lei Joanna Maranhão", proposta pela CPI da Pedofilia e sancionada pela presidente da República.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Declarado prejudicado, nos termos do art. 334 do RISF, conforme fala da Presidência do dia 22/12/2014. Ao Arquivo. |
| 19/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 766 | Em cumprimento às disposições da Resolução nº 38, de 2014, do Senado Federal, a Presidência determina o arquivamento definitivo do presente requerimento (voto de aplauso, congratulações, louvor, solidariedade ou censura). |
| 07/06/2012 | Publicado no DSF Páginas 24175 | Leitura e aprovação do Requerimento nº 529, de 2012, tendo como primeiro subscritor o Senado Magno Malta, que solicita adiamento da Sessão Especial, objeto do presente requerimento, em data a ser definida. |
| 07/06/2012 | Publicado no DSF Páginas 24038-24040 | Leitura e aprovação do Requerimento nº 529, de 2012, tendo como primeiro subscritor o Senado Magno Malta, que solicita adiamento da Sessão Especial, objeto do presente requerimento, em data a ser definida. |
| 31/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 22505 | Lida e posteriormente aprovada. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 31/05/2012 | Publicado no DSF Páginas 22447-22448 | Lida e posteriormente aprovada. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, DIA, MÊS, JUNHO, DESTINAÇÃO, HOMENAGEM, SANÇÃO, LEI JOANNA MARANHÃO, PROPOSIÇÃO, CPI DA PEDOFILIA.
- 09/01/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 23/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Declarado prejudicado, nos termos do art. 334 do RISF, conforme fala da Presidência do dia 22/12/2014.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 88
- 23/12/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 18/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Em cumprimento às disposições da Resolução nº 38, de 2014, do Senado Federal, a Presidência determina o arquivamento definitivo do presente requerimento (voto de aplauso, congratulações, louvor, solidariedade ou censura).
- Publicado no DSF Páginas 766
- 15/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/08/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 06/06/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O REQUERIMENTO
- Ação:
- Leitura e aprovação do Requerimento nº 529, de 2012, tendo como primeiro subscritor o Senado Magno Malta, que solicita adiamento da Sessão Especial, objeto do presente requerimento, em data a ser definida.
- Publicado no DSF Páginas 24038-24040
- Publicado no DSF Páginas 24175
- 06/06/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Lida e posteriormente aprovada.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 22505
- Publicado no DSF Páginas 22447-22448
- 30/05/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:52