Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 40, de 2012
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 209, de 2003.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/05/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 40/2012
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 30/05/2012
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao PLS nº 209, de 2003.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 30/05/2012
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão em 30/5/2012, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 40/2012, de iniciativa do Senador Randolfe Rodrigues e de outros senhores Senadores. A Comissão aprova o Requerimento nº40/... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, SOLICITAÇÃO, URGÊNCIA, SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, (SCD).
- 30/05/2012
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunida a Comissão em 30/5/2012, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Eunício Oliveira, o Requerimento nº 40/2012, de iniciativa do Senador Randolfe Rodrigues e de outros senhores Senadores.
A Comissão aprova o Requerimento nº40/2012-CCJ. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:35