Mensagem (SF) n° 39, de 2012
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de três anos, na vaga do Senhor Olavo Zago Chinaglia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 27/06/2012 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 39/2012
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 31/05/2012
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora ANA DE OLIVEIRA FRAZÃO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de três anos, na vaga do Senhor Olavo Zago Chinaglia.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 31/05/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidencia comunica ao Plenário que recebeu, da Senhora Presidente da República, a presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 12/06/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cyro Miranda, com relatório a ser apreciado em votação secreta. Cópia anexada ao processado às fls. 8-11. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 13/06/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 13/6/2012, após a Sabatina, a Comissão aprova o nome da Senhora Ana de Oliveira Frazão para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, por 21 (vinte e um) votos favoráveis, nenhum contrário e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 672/2012
- Data:
- 13/06/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 672, de 2012, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Cyro Miranda, favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Data:
- 27/06/2012
- Descrição/Ementa
- Resultado da votação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/06/2012 | Publicado no DSF Páginas 28345-28348 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 672, de 2012-CAE, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 06, Total 47. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 14/06/2012 | Publicado no DSF Páginas 25283-25287 | Leitura do Parecer nº 672, de 2012, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Cyro Miranda, favorável. |
| 01/06/2012 | Publicado no DSF Páginas 23059 | A Presidencia comunica ao Plenário que recebeu, da Senhora Presidente da República, a presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
| 01/06/2012 | Publicado no DSF Páginas 23048-23051 | A Presidencia comunica ao Plenário que recebeu, da Senhora Presidente da República, a presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 225/2012
- Data de Leitura:
- 31/05/2012
- Despacho:
- 31/05/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Cyro Miranda (encerrado em 13/06/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, CONSELHEIRO, (CADE),
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 27/06/2012 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 41; Não: 06; Abst.: 00; Total: 47. )
- 15/08/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 14/08/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DOU nº 157 (Seção II), de 14/08/12, pág. 00001, a nomeação da Senhora Ana de Oliveira Frazão, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE, com mandato de três anos.
Ao Arquivo.
- 28/06/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.272 de 27/06/12, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 132/12, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome da Senhora Ana de Oliveira Frazão, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 3 (três) anos, na vaga do Olavo Zago Chinaglia, com término do mandato em 12 de agosto de 2012 (fls. 19 a 20).
- 28/06/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:38 hs.
- 27/06/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 672, de 2012-CAE, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 06, Total 47.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 28345-28348
- Votações nominais:
- 27/06/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/06/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 13/06/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 672, de 2012, da Comissão de Assuntos Econômicos, relator Senador Cyro Miranda, favorável.
- Publicado no DSF Páginas 25283-25287
- P.S 672/2012
- 13/06/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CAE.
- 13/06/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 13/6/2012, após a Sabatina, a Comissão aprova o nome da Senhora Ana de Oliveira Frazão para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, por 21 (vinte e um) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Usam da palavra os Senadores Aloysio Nunes Ferreira, Casildo Maldaner, Luiz Henrique, Francisco Dornelles, Armando Monteiro, Blairo Maggi, Waldemir Moka e Cristovam Buarque.
Anexado, às fls. 12-17, Parecer da Comissão.
À SCLSF. - Parecer
- 12/06/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Cyro Miranda, com relatório a ser apreciado em votação secreta.
Cópia anexada ao processado às fls. 8-11. - Relatório Legislativo
- 06/06/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 13/06/2012.
- 01/06/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Cyro Miranda Relator da Matéria.
Ao Relator.
- 31/05/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 31/05/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidencia comunica ao Plenário que recebeu, da Senhora Presidente da República, a presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 23059
- Publicado no DSF Páginas 23048-23051
- Avulso inicial da matéria
- 31/05/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 31/05/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:33