Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 14, de 2012

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1036 de 2012 - TCU - Plenário, referente a regularidade dos procedimentos de concessão de empréstimos ou financiamentos aos governos estaduais ou municipais para as obras de mobilidade urbana relacionadas com o evento Copa do Mundo de 2014.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
31/01/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AMA 14/2012
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
05/06/2012
Descrição/Ementa
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1036 de 2012 - TCU - Plenário, referente a regularidade dos procedimentos de concessão de empréstimos ou financiamentos aos governos estaduais ou municipais para as obras de mobilidade urbana relacionadas com o evento Copa do Mundo de 2014.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/06/2012
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À SSCLSF. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 433/2012
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 11/12/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AVISO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATORIO, ACOMPANHAMENTO, REGULARIDADE, PROCEDIMENTO, CONCESSÃO, EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTO, GOVERNO, ESTADUAL, GOVERNO MUNICIPAL, OBRA PÚBLICA, MOBILIDADE URBANA, EVENTO, COPA DO MUNDO, ANO, 2014.
Observações:
AMA 00014 2012 (00433 2012, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 010.765/2010-7; ASSUNTO: RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO; ÓRGÃO/ENTIDADE: CEF; INTERESSADO: TCU - 2ª SECEX; OBRAS DE MOBILIDADE URBANA - COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2014).
31/01/2013
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo devolvido e arquivado.
21/01/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SARQ.
15/01/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Juntado o OF. 368/2012/CAE, de 18/12/2012, da Comissão de Assuntos Econômicos. (fl. 18)
21/12/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A CMA POR SOLICITAÇÃO
11/12/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 52ª reunião ordinária de 11.12.12, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria e pelo conhecimento do Aviso pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Juntados o parecer da CMA e a folha de assinaturas (fls. 13 a 16). Encaminhada cópia do processado à Comissão de Assuntos Econômicos, nos termos do Ofício nº 355/2012/CMA (fl. 17).
À SARQ.
07/12/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 52ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/12/2012.
05/12/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A 50ª Reunião Ordinária, do dia 04/12/2012, foi cancelada. A Matéria segue em Pauta.
30/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 50ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 04/12/2012.
27/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
A matéria constou da pauta da 49ª Reunião Ordinária, que ocorreu em 27/11/2012, tendo a discussão e a votação adiadas.
23/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 49ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 27/11/2012.
21/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador JORGE VIANA, com relatório para que a Comissão:
I) tome conhecimento da matéria;
II) dê conhecimento do assunto à Comissão de Assuntos Econômicos; e
III) encaminhe o processado ao arquivo.
Relatório Legislativo
05/09/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador JORGE VIANA para relatar.
05/06/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Reunida a CMA em 29/05/2012, foi realizada a leitura do presente aviso. Conforme determinação da presidência da comissão, nos termos do Ato nº 2, de 2009, o aviso será distribuído a um dos senadores membros para a apresentação de relatório.
05/06/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:11