Requerimento n° 540, de 2012

Autoria
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Justiça, informações sobre fiscalização e o controle mais intensivo no estado do Amazonas para coibir a prática de aliciamento de pessoas para as mais diversas atividades em países estrangeiros.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
05/09/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
RQS 540/2012
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/06/2012
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Justiça, informações sobre fiscalização e o controle mais intensivo no estado do Amazonas para coibir a prática de aliciamento de pessoas para as mais diversas atividades em países estrangeiros.

PDF
Identificação:
RQS 540/2012
Data:
12/06/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
11/09/2012 Publicado no DSF Páginas 47174
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1718, de 4 de setembro de 2012, do Ministro de Estado da Justiça, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
03/08/2012 Publicado no DSF Páginas 39013
Leitura do Parecer nº 987, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, pelo deferimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 10 de julho passado, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
03/08/2012 Publicado no DSF Páginas 38975-38977
Leitura do Parecer nº 987, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, pelo deferimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 10 de julho passado, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
13/06/2012 Publicado no DSF Páginas 25047-25048
Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MJ), FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, ESTADO, (AM), PROIBIÇÃO, PRÁTICA, ALICIAMENTO, PESSOAS, ATIVIDADES, PAÍS ESTRANGEIRO.
12/09/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado.
10/09/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 1718, de 4 de setembro de 2012, do Ministro de Estado da Justiça, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 47174
06/09/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1790/2012-SF, de 06.09.2012, do Senador Anibal Diniz, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 135).
Ao Plenário para conhecimento.
05/09/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 1718-MJ, de 04 de setembro de 2012, do Ministro de Estado da Justiça, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 18 a 134).
05/09/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM. Atendendo solicitação.
07/08/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1636 de 06/08/12 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Justiça solicitando informações (fls. 11 a 17).
03/08/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:30 hs.
02/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 987, de 2012, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Ciro Nogueira, pelo deferimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 10 de julho passado, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 38975-38977
Publicado no DSF Páginas 39013
P.S 987/2012
23/07/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 10.07.2012, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
21/06/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável.
Relatório Legislativo
13/06/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira para relatar.
13/06/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
12/06/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 25047-25048
RQS 540/2012
12/06/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:03