Autoria: Câmara dos Deputados

Iniciativa: Deputado Federal Zenaldo Coutinho (PSDB/)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 4097/2004

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.

Explicação da Ementa:
Dispõe sobre condições para a realização e a análise de exames genéticos em seres humanos, inclusive a determinação de paternidade, vínculos biológicos e doenças genéticas. Estabelece as condições dos laboratórios, dos responsáveis técnicos e da assinatura de laudos, atestados e resultados dos exames. Regula a utilização dos dados genéticos com a finalidade de proceder ao aconselhamento genético. Estabelece a obrigatoriedade do consentimento prévio, livre e informado do periciado ou de seu representante legal, ou autorização judicial para os exames de determinação de vínculo genético.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último local:
19/11/2018 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
15/09/2015 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Resultado apurado em 27/02/2020 às 19:24

Identificação:
Autógrafo - PLC 44/2012
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/06/2012
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/06/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. Nos termos do art. 91, § 1º, do inciso IV do Regimento Interno, o projeto será apreciado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
Data:
25/03/2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão, às 15 horas e 4 minutos, o relatório da Senadora Kátia Abreu, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
23/04/2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 21ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Kátia Abreu, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CCJ e 2-CCJ. À Comissão de Assuntos Sociais, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
30/10/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Davim, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2012, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 16 a 21) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
03/06/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Waldemir Moka, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2012, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 22 a 27) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Emenda.
Data:
19/08/2015
Descrição/Ementa
TURNO UNICO
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Substitutivo (Emenda nº 3-CAS) oferecido ao PLC nº 44, de 2012, em Turno único, por unanimidade (fls. nº 22 a 29). O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Anexei o Ofício nº 58/ 2015- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa, para apreciação em Turno Suplementar (fl. nº 30)
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
19/08/2015
Descrição/Ementa
Lista de Votação Nominal
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Substitutivo (Emenda nº 3-CAS) oferecido ao PLC nº 44, de 2012, em Turno único, por unanimidade (fls. nº 22 a 29). O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Anexei o Ofício nº 58/ 2015- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa, para apreciação em Turno Suplementar (fl. nº 30)
Identificação:
EMENDA 1 / CAS - PLC 44/2012
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
19/08/2015
Descrição/Ementa
Emenda nº 3-CAS (SUBSTITUTIVO).
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Substitutivo (Emenda nº 3-CAS) oferecido ao PLC nº 44, de 2012, em Turno único, por unanimidade (fls. nº 22 a 29). O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF. Anexei o Ofício nº 58/ 2015- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa, para apreciação em Turno Suplementar (fl. nº 30)
Identificação:
Parecer
Data:
26/08/2015
Descrição/Ementa
TURNO SUPLEMENTAR
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Substitutivo (Emenda nº 3 - CAS) oferecido ao PLC nº 44, de 2012, é definitivamente adotado, sem votação, após Discussão Suplementar, nos termos do art. 284 do RISF. Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLC nº 44, de 2012, na CAS. (fls. nº 32 e 33) Juntei o Ofício nº 59/ 2015- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91 e 92 do RISF (fls. nº 34)
Identificação:
Anexo
Data:
26/08/2015
Descrição/Ementa
Lista de Presença
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Substitutivo (Emenda nº 3 - CAS) oferecido ao PLC nº 44, de 2012, é definitivamente adotado, sem votação, após Discussão Suplementar, nos termos do art. 284 do RISF. Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLC nº 44, de 2012, na CAS. (fls. nº 32 e 33) Juntei o Ofício nº 59/ 2015- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91 e 92 do RISF (fls. nº 34)
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
27/08/2015
Descrição/Ementa
Parecer 663.2015-CCJ
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 663, de 2015-CCJ, relatora Senadora Kátia Abreu, pela aprovação, com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ; - 664, de 2015-CAS, relator Senador Waldemir Moka, pela rejeição da Emenda nº 1-CCJ, e pela aprovação da matéria e da Emenda nº 2-CCJ, na forma da Emenda nº 3-CAS (Substitutivo). Recebimento do Ofício nº 59/2015, do Presidente da CAS, comunicando que a comissão adotou definitvamente a Emenda nº 3-CAS(Substitutivo), em turno suplementar. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
27/08/2015
Descrição/Ementa
Parecer 664.2015-CAS
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 663, de 2015-CCJ, relatora Senadora Kátia Abreu, pela aprovação, com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ; - 664, de 2015-CAS, relator Senador Waldemir Moka, pela rejeição da Emenda nº 1-CCJ, e pela aprovação da matéria e da Emenda nº 2-CCJ, na forma da Emenda nº 3-CAS (Substitutivo). Recebimento do Ofício nº 59/2015, do Presidente da CAS, comunicando que a comissão adotou definitvamente a Emenda nº 3-CAS(Substitutivo), em turno suplementar. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
01/09/2015
Descrição/Ementa
PLC x Emenda nº 3 - CAS (Substitutivo)
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
08/09/2015
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntado texto final revisado (fls. 36 e 37).
Identificação:
Autógrafo - PLC 44/2012
Data:
15/09/2015
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Anexado Ofício SF nº 1308, de 15/09/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, substitutivo ao Projeto (fls. 41 a 43).
Identificação:
Autógrafo - PLC 44/2012
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
14/06/2012
Descrição/Ementa
Dispõe sobre as condições para a realização e análise de exames genéticos em seres humanos.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/06/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. Nos termos do art. 91, § 1º, do inciso IV do Regimento Interno, o projeto será apreciado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Kátia Abreu (MDB/TO)
Data:
25/03/2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido nesta Comissão, às 15 horas e 4 minutos, o relatório da Senadora Kátia Abreu, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
23/04/2014
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 21ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Kátia Abreu, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CCJ e 2-CCJ. À Comissão de Assuntos Sociais, para prosseguimento da tramitação.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN)
Data:
30/10/2014
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Davim, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2012, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 16 a 21) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Data:
03/06/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Waldemir Moka, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2012, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 22 a 27) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Parecer
Data:
26/08/2015
Descrição/Ementa
TURNO SUPLEMENTAR
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Substitutivo (Emenda nº 3 - CAS) oferecido ao PLC nº 44, de 2012, é definitivamente adotado, sem votação, após Discussão Suplementar, nos termos do art. 284 do RISF. Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLC nº 44, de 2012, na CAS. (fls. nº 32 e 33) Juntei o Ofício nº 59/ 2015- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91 e 92 do RISF (fls. nº 34)
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
27/08/2015
Descrição/Ementa
Parecer 663.2015-CCJ
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 663, de 2015-CCJ, relatora Senadora Kátia Abreu, pela aprovação, com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ; - 664, de 2015-CAS, relator Senador Waldemir Moka, pela rejeição da Emenda nº 1-CCJ, e pela aprovação da matéria e da Emenda nº 2-CCJ, na forma da Emenda nº 3-CAS (Substitutivo). Recebimento do Ofício nº 59/2015, do Presidente da CAS, comunicando que a comissão adotou definitvamente a Emenda nº 3-CAS(Substitutivo), em turno suplementar. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
27/08/2015
Descrição/Ementa
Parecer 664.2015-CAS
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs: - 663, de 2015-CCJ, relatora Senadora Kátia Abreu, pela aprovação, com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ; - 664, de 2015-CAS, relator Senador Waldemir Moka, pela rejeição da Emenda nº 1-CCJ, e pela aprovação da matéria e da Emenda nº 2-CCJ, na forma da Emenda nº 3-CAS (Substitutivo). Recebimento do Ofício nº 59/2015, do Presidente da CAS, comunicando que a comissão adotou definitvamente a Emenda nº 3-CAS(Substitutivo), em turno suplementar. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/09/2015 Publicado no DSF Páginas 343
Encerrou-se no dia 4 de setembro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentdo da apreciação da presente matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovada com Substitutivo pela Comissão Competente, vai à Câmara dos Deputados.
28/08/2015 Publicado no DSF Páginas 141
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
- 663, de 2015-CCJ, relatora Senadora Kátia Abreu, pela aprovação, com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ;
- 664, de 2015-CAS, relator Senador Waldemir Moka, pela rejeição da Emenda nº 1-CCJ, e pela aprovação da matéria e da Emenda nº 2-CCJ, na forma da Emenda nº 3-CAS (Substitutivo).
Recebimento do Ofício nº 59/2015, do Presidente da CAS, comunicando que a comissão adotou definitvamente a Emenda nº 3-CAS(Substitutivo), em turno suplementar.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
28/08/2015 Publicado no DSF Páginas 125-140
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
- 663, de 2015-CCJ, relatora Senadora Kátia Abreu, pela aprovação, com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ;
- 664, de 2015-CAS, relator Senador Waldemir Moka, pela rejeição da Emenda nº 1-CCJ, e pela aprovação da matéria e da Emenda nº 2-CCJ, na forma da Emenda nº 3-CAS (Substitutivo).
Recebimento do Ofício nº 59/2015, do Presidente da CAS, comunicando que a comissão adotou definitvamente a Emenda nº 3-CAS(Substitutivo), em turno suplementar.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
21/08/2015 Publicado no DSF Páginas 107
Encaminhado à publicação o Ofício nº 58/2015, de 19 do corrente, do Presidente da Comissão de Assuntos Socaiis, comunicando que, em reunião ordinária realizada naquela data,aprovou, em caráter terminativo, a Emenda nº 3 - CAS (Substitutiva) à presente matéria.
Abertura do prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante á Comissão de Assuntos Sociais, para oferecimento de emendas ao Substitutivo.
15/06/2012 Publicado no DSF Páginas 25918
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
Nos termos do art. 91, § 1º, do inciso IV do Regimento Interno, o projeto será apreciado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
15/06/2012 Publicado no DSF Páginas 25899-25901
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
Nos termos do art. 91, § 1º, do inciso IV do Regimento Interno, o projeto será apreciado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAS - PLC 44/2012 Senador Waldemir Moka (MDB/MS) CAS 19/08/2015 Acolhida Integralmente - SF-CAS - 19/08/2015
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
14/06/2012
Despacho:
14/06/2012 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Paulo Davim (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Waldemir Moka (encerrado em 26/08/2015 - Deliberação da matéria)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senadora Kátia Abreu (encerrado em 23/04/2014 - Deliberação da matéria)
Prazos:
18/06/2012 - 22/06/2012: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
20/08/2015 - 27/08/2015: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
31/08/2015 - 04/09/2015: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
NORMAS, EXAME DE DNA, INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, DOENÇA HEREDITÁRIA, EXIGÊNCIA, LABORATÓRIO, CREDENCIAMENTO, CONTROLE DE QUALIDADE, (INMETRO), AUTORIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, ASSINATURA, LAUDO MÉDICO, GRADUAÇÃO, BIOMEDICINA, GENÉTICA, OBRIGATORIEDADE, CURSO DE PÓS - GRADUAÇÃO, MESTRADO, CATEGORIA PROFISSIONAL, PENALIDADE, INFRATOR, INTERDIÇÃO, CLÍNICA.
13/11/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À COARQ.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 19/11/2018 às 17h43
15/09/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1308, de 15/09/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, substitutivo ao Projeto (fls. 41 a 43).
Autógrafo - PLC 44/2012
09/09/2015
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 39 e 40).
08/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O SUBSTITUTIVO
Ação:
Encerrou-se no dia 4 de setembro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentdo da apreciação da presente matéria pelo Plenário, que tendo sido aprovada com Substitutivo pela Comissão Competente, vai à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 343
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 09/09/2015 às 8h50
08/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para apresentação de recurso.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 08/09/2015 às 16h09
08/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntado texto final revisado (fls. 36 e 37).
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
28/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 31/08/2015 a 04/09/2015.
27/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhados à publicação os Pareceres nºs:
- 663, de 2015-CCJ, relatora Senadora Kátia Abreu, pela aprovação, com as Emendas nºs 1 e 2-CCJ;
- 664, de 2015-CAS, relator Senador Waldemir Moka, pela rejeição da Emenda nº 1-CCJ, e pela aprovação da matéria e da Emenda nº 2-CCJ, na forma da Emenda nº 3-CAS (Substitutivo).
Recebimento do Ofício nº 59/2015, do Presidente da CAS, comunicando que a comissão adotou definitvamente a Emenda nº 3-CAS(Substitutivo), em turno suplementar.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 125-140
Publicado no DSF Páginas 141
Avulso de parecer
Avulso de parecer
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 27/08/2015 às 19h08
26/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos pareceres da CCJ e CAS.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 27/08/2015 às 18h51
26/08/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 26/08/2015 às 15h20
26/08/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, o Substitutivo (Emenda nº 3 - CAS) oferecido ao PLC nº 44, de 2012, é definitivamente adotado, sem votação, após Discussão Suplementar, nos termos do art. 284 do RISF.
Juntei o Texto Final do Substitutivo ao PLC nº 44, de 2012, na CAS. (fls. nº 32 e 33)
Juntei o Ofício nº 59/ 2015- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91 e 92 do RISF (fls. nº 34)
Parecer
Anexo
21/08/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Substitutivo à matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/08/2015.
20/08/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Retorna à CAS nesta data.
A matéria será incluída na Pauta da próxima Reunião deliberativa desta Comissão, para apreciação em Turno Suplementar.
Poderão ser oferecidas Emendas durante o Turno Suplementar, vedada a apresentação de novo Substitutivo integral.
20/08/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 58/2015, de 19 do corrente, do Presidente da Comissão de Assuntos Socaiis, comunicando que, em reunião ordinária realizada naquela data,aprovou, em caráter terminativo, a Emenda nº 3 - CAS (Substitutiva) à presente matéria.
Abertura do prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante á Comissão de Assuntos Sociais, para oferecimento de emendas ao Substitutivo.
Publicado no DSF Páginas 107
Recebido em:
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais em 20/08/2015 às 19h18
20/08/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO em 20/08/2015 às 16h21
19/08/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Recebido em:
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO em 20/08/2015 às 15h11
19/08/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado o Substitutivo (Emenda nº 3-CAS) oferecido ao PLC nº 44, de 2012, em Turno único, por unanimidade (fls. nº 22 a 29).
O Substitutivo será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
Anexei o Ofício nº 58/ 2015- Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão, em caráter terminativo, e a inclusão na Pauta da próxima Reunião deliberativa, para apreciação em Turno Suplementar (fl. nº 30)
Emenda.
Listagem ou relatório descritivo
EMENDA 1 / CAS - PLC 44/2012
14/08/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/08/2015.
03/06/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Waldemir Moka, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2012, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 22 a 27)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
13/04/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Instalada a Comissão, o Presidente, Senador Edison Lobão, designa o Senador Waldemir Moka Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
13/02/2015
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
22/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
18/12/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatoria, em atendimento ao artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
12/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
Encaminhado ao Gabinete do Relator, Senador Paulo Davim.
07/11/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/11/2014.
30/10/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Paulo Davim, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2012, na forma do Substitutivo que apresenta. (fls. 16 a 21)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
01/08/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
08/05/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Paulo Davim Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
23/04/2014
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
23/04/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 21ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Kátia Abreu, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, com as Emendas n° 1-CCJ e 2-CCJ.
À Comissão de Assuntos Sociais, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
28/03/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
25/03/2014
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta Comissão, às 15 horas e 4 minutos, o relatório da Senadora Kátia Abreu, com voto favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
26/09/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Kátia Abreu, para emitir relatório.
25/06/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
18/06/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 18/06/2012.
Último dia: 22/06/2012.
15/06/2012
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na CCJ às 08 horas e 42 minutos.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão, aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
14/06/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
Nos termos do art. 91, § 1º, do inciso IV do Regimento Interno, o projeto será apreciado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
Publicado no DSF Páginas 25918
Publicado no DSF Páginas 25899-25901
Avulso inicial da matéria
14/06/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
14/06/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.