Requerimento n° 609, de 2012

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Natureza
Licença Saúde combinada com licença para tratar de interesse particular (superior a 120 dias)

Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o disposto no inciso I do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa por motivo de tratamento de saúde, no período de 29 de junho a 20 de julho de 2012. Requer, ainda, licença para ausentar-se dos trabalhos no período de 21 de julho a 29 de outubro de 2012.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
28/06/2012 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-04-12 às 17:33

Identificação:
RQS 609/2012
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
Data:
28/06/2012
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o disposto no inciso I do art. 43 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa por motivo de tratamento de saúde, no período de 29 de junho a 20 de julho de 2012. Requer, ainda, licença para ausentar-se dos trabalhos no período de 21 de julho a 29 de outubro de 2012.
Data Documento oficial Ação legislativa
31/10/2012 Publicado no DSF Páginas 57117
Leitura do Ofício nº 172/2012, de 30 do corrente, do Senador Acir Gurgacz, como Líder do PDT, comunicando sua reassunção ao cargo de Senador da República, no dia 30 de outubro de 2012.
À publicação.
29/06/2012 Publicado no DSF Páginas 28715-28716
Lidos e aprovados os Requerimentos nº 609 e 610, de 2012.
Ficam concedidas as licenças solicitadas.
A Presidência tomará as providências necessárias à convocação do Suplente.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA, TRATAMENTO DE SAÚDE, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, PARLAMENTAR, BANCADA, ESTADO, (RO).
05/11/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
05/11/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Ao arquivo.
31/10/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Ofício nº 571/2012 -SGM, o qual comunica à Diretoria-Geral do Senado Federal a reassunção do exercício do mandato parlamentar do Senador Acir Gurgacz (fls. 7 e 8).
30/10/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ofício nº 172/2012, de 30 do corrente, do Senador Acir Gurgacz, como Líder do PDT, comunicando sua reassunção ao cargo de Senador da República, no dia 30 de outubro de 2012.
À publicação.
Publicado no DSF Páginas 57117
30/10/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/08/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntado o OF. SGM/366/2012, de 03 de julho de 2012, da Secretária-Geral da Mesa, por meio do qual comunica à Diretora-Geral do Senado Federal que, em virtude de pedidos de licença de 123 dias do Senador Acir Gurgacz - aprovados em Plenário no dia 28 de junho de 2012 -, assumiu, como Senador da República pelo PDT, em 03 de julho de 2012, o Primeiro Suplente convocado, Senador Assis Gurgacz, representante do Estado de Rondônia (fl. 04).
Ademais, juntada a "Comunicação de Filiação Partidária e Nome Parlamentar", publicada no Diário do Senado Federal, em 03 de julho de 2012 (fl. 05).
28/06/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Lidos e aprovados os Requerimentos nº 609 e 610, de 2012.
Ficam concedidas as licenças solicitadas.
A Presidência tomará as providências necessárias à convocação do Suplente.
Publicado no DSF Páginas 28715-28716
Avulso inicial da matéria
28/06/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:27