Requerimento n° 614, de 2012

Autoria
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a fiscalização da área de fronteira dos estados do Amazonas e de Roraima e outros países, mais especificamente nas terras indígenas dos Yanomamis, onde ocorrem diversos tipos de crimes contra o meio ambiente.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
21/05/2014 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 614/2012
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
28/06/2012
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a fiscalização da área de fronteira dos estados do Amazonas e de Roraima e outros países, mais especificamente nas terras indígenas dos Yanomamis, onde ocorrem diversos tipos de crimes contra o meio ambiente.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/06/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
23/05/2014 Publicado no DSF Páginas 110
Anunciado o recebimento do Ofício nº 471, de 20 de maio de 2014, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
11/09/2012 Publicado no DSF Páginas 47242
Leitura do Parecer nº 1134, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião realizada no dia 28 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
11/09/2012 Publicado no DSF Páginas 47219-47220
Leitura do Parecer nº 1134, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião realizada no dia 28 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
29/06/2012 Publicado no DSF Páginas 28744-28745
Leitura.
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, FISCALIZAÇÃO, ÁREA DE FRONTEIRA, ESTADOS, (AM), (RR), TERRAS INDÍGENAS, YANOMAMIS, DESMATAMENTO, FLORESTA, EXPLORAÇÃO ILEGAL, MINÉRIOS.
27/05/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
22/05/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 471, de 20 de maio de 2014, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 110
22/05/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 769/2014-SF, de 22.05.2014, do Senador Flexa Ribeiro, Primeiro-Secretário do Senado Federal, que encaminha informações à Requerente (fl. 22).
Ao Plenário para conhecimento.
21/05/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 471/2014/ASPAR/GM-MMA, de 20 de maio de 2014, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 16 a 21).
21/05/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à SGM, a pedido.
11/09/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexada cópia do Ofício SF nº 1.799, de 11/09/12, e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhado à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 10 a 15).
10/09/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19h32.
10/09/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1134, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal deferiu, em sua 7ª Reunião realizada no dia 28 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 47242
Publicado no DSF Páginas 47219-47220
P.S 1134/2012
28/08/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 7ª Reunião, no dia 28.08.2012, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Parecer
12/07/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável.
Relatório Legislativo
03/07/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira para relatar.
29/06/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
28/06/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 28744-28745
Avulso inicial da matéria
28/06/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:28