Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NEI FUTURO BITENCOURT, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun e, cumulativamente, junto à República do Chade.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
03/12/2012 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
17/10/2012 - APROVADA

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Resultado apurado em 16/12/2018 às 22:05

Identificação:
MSF 46/2012
Autor:
Presidência da República
Data:
29/06/2012
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NEI FUTURO BITENCOURT, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun e, cumulativamente, junto à República do Chade.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/07/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência recebeu a presente Mensagem da Senhora Presidente da República. A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
06/07/2012
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Aníbal Diniz, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
09/08/2012
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após a realização da sabatina, anexei às folhas 56 a 60 o relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF.
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
17/10/2012
Descrição/Ementa
Votação Nominal
Identificação:
MSF 46/2012
Autor:
Presidência da República
Data:
29/06/2012
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor NEI FUTURO BITENCOURT, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun e, cumulativamente, junto à República do Chade.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/07/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência recebeu a presente Mensagem da Senhora Presidente da República. A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
06/07/2012
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Aníbal Diniz, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
09/08/2012
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Após a realização da sabatina, anexei às folhas 56 a 60 o relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
18/10/2012 Publicado no DSF Páginas 54992-54994
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lidernças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº , de 2012 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 48; NÃO – 5; TOTAL – 53, tendo o Senador José Sarney presidido a votação.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
************* Retificado em 17/10/2012*************
Onde se lê:...nos termos do Parecer nº , de 2012 – CRE,...
Leia-se:...nos termos do Parecer nº 1.254, de 2012 – CRE,...
03/07/2012 Publicado no DSF Páginas 29527-29568
A Presidência recebeu a presente Mensagem da Senhora Presidente da República.
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 297/2012
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DO CAMEROUN, CUMULATIVIDADE, REPÚBLICA DO CHADE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/07/2012
Despacho:
02/07/2012 (Despacho inicial)
Motivação:
Motivação não categorizada
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Sergio Souza (Relator Ad hoc) (encerrado em 09/08/2012 - Deliberação da matéria)
  • Senador Anibal Diniz (encerrado em 12/07/2012 - Substituído por "ad hoc")
Votação Nominal
17/10/2012 - Chefe de Missão Diplomática: Sr. Nei Futuro Bitencourt, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun e, cumulativamente, junta à República do Chade.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 17/10/2012 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 48; Não: 05; Abst.: 00; Total: 53. )
03/12/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
03/12/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DO nº 232 (Seção II), de 03/12/12, pág. 00001, a nomeação do Senhor Nei Futuro Bitencourt Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Camerun e, cumulativamente, junto à República do Chade,removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Maputo, República de Moçambique.
Ao Arquivo.
18/10/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 2.027 de 18/10/12, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 46/12, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Nei Futuro Bitencourt, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun, e, cumulativamente, junto à República do Chade. (fls. 62 a 63).
17/10/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:30 hs.
17/10/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lidernças Partidárias)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº , de 2012 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 48; NÃO – 5; TOTAL – 53, tendo o Senador José Sarney presidido a votação.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
************* Retificado em 17/10/2012*************
Onde se lê:...nos termos do Parecer nº , de 2012 – CRE,...
Leia-se:...nos termos do Parecer nº 1.254, de 2012 – CRE,...
Publicado no DSF Páginas 54992-54994
Votações nominais:
17/10/2012 Chefe de Missão Diplomática: Sr. Nei Futuro Bitencourt, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Cameroun e, cumulativamente, junta à República do Chade.
09/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
09/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h20.
09/08/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Após a realização da sabatina, anexei às folhas 56 a 60 o relatório sobre o indicado e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SCLSF.
Parecer
07/08/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 09/08/2012.
12/07/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Sérgio Souza, em substituição ao Senador Anibal Diniz, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do inciso I do Ato nº 01, de 2011 - CRE.
11/07/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 37ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/07/2012.
06/07/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Aníbal Diniz, com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
04/07/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor
Senador Anibal Diniz
distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente da CRE
02/07/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
02/07/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu a presente Mensagem da Senhora Presidente da República.
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 29527-29568
Avulso inicial da matéria
29/06/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
29/06/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 53 (cinquenta e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.