Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Níger.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
22/05/2013 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
30/10/2012 - APROVADA

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Resultado apurado em 16/12/2018 às 23:00

Identificação:
MSF 48/2012
Autor:
Presidência da República
Data:
29/06/2012
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Níger.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/07/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência recebeu a presente Mensagem da Senhora Presidente da República. A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
07/08/2012
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com Relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
18/10/2012
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
30/10/2012
Descrição/Ementa
Votação nominal
Identificação:
MSF 48/2012
Autor:
Presidência da República
Data:
29/06/2012
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Benin, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Níger.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
02/07/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência recebeu a presente Mensagem da Senhora Presidente da República. A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:
07/08/2012
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com Relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
18/10/2012
Data Documento oficial Ação legislativa
31/10/2012 Publicado no DSF Páginas 57232-57237
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 1.316, de 2012-CRE, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 05, Total 61. (Presidiu a votação o Sr. Presidente, Senador José Sarney)
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
03/07/2012 Publicado no DSF Páginas 29658-29683
A Presidência recebeu a presente Mensagem da Senhora Presidente da República.
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 299/2012
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DO BENIN, CUMULATIVIDADE, REPÚBLICA DO NÍGER.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
02/07/2012
Despacho:
02/07/2012 (Despacho inicial)
Motivação:
Motivação não categorizada
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Eduardo Suplicy (encerrado em 18/10/2012 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
30/10/2012 - Mensagem nº 48, de 2012 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Níger, comulativamente com o cargo de Embaixador junto à República do Benin, que já exercia.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 30/10/2012 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 56; Não: 05; Abst.: 00; Total: 61.)
22/05/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
22/05/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Arquivo.
31/10/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 2.053 de 30/10/12, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 198/12, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA para execer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Niger. (fls. 36 a 37).
31/10/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9:30 hs.
30/10/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 1.316, de 2012-CRE, com o seguinte resultado: Sim 56, Não 05, Total 61. (Presidiu a votação o Sr. Presidente, Senador José Sarney)
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 57232-57237
Votações nominais:
30/10/2012 Mensagem nº 48, de 2012 (escolha de chefe de missão diplomática) - Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Níger, comulativamente com o cargo de Embaixador junto à República do Benin, que já exercia.
19/10/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
18/10/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18h.
18/10/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Apreciada a indicação nesta data, foi anexado o relatório do Senador Eduardo Suplicy e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexadas as fls. 29 a 32). À SCLSF.
16/10/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 18/10/2012.
13/09/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, conforme art. 3º do Ato nº 1,de 2011 - CRE.
11/09/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/09/2012.
07/08/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com Relatório concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
05/07/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor
Senador Eduardo Suplicy
distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor,
Presidente.
02/07/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
02/07/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu a presente Mensagem da Senhora Presidente da República.
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 29658-29683
Avulso inicial da matéria
29/06/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
29/06/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 26 (vinte e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.