Autoria: Senadora Ana Amélia (PP/RS)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro nos termos do Art. 93, inciso II, combinado com o Art. 103, do Regimento Interno do Senado Federal e nos termos do Art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, a realização de audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira – CREPAFF, para debater sobre as tarifas aeroportuárias de embarque internacional cobradas no Brasil, para cidades gêmeas de fronteira, devendo ser convidados a participar dos debates e colaborar na busca de entendimentos comuns, as seguintes autoridades: • Senhor Wagner Bittencourt- Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República – (SAC) e Presidente do Conselho Nacional de Aviação Civil - (CONAC); • Senhor Marcelo dos Guaranys - Diretor Geral da Agência Nacional da Aviação Civil - (ANAC); • Senhor Antonio Gustavo Matos do Vale - Diretor da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - (Infraero).

Situação Atual Tramitação encerrada

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 08/07/2020 às 9h15

Identificação:
RRE 29/2012
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
27/06/2012
Descrição/Ementa
Requeiro nos termos do Art. 93, inciso II, combinado com o Art. 103, do Regimento Interno do Senado Federal e nos termos do Art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, a realização de audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira – CREPAFF, para debater sobre as tarifas aeroportuárias de embarque internacional cobradas no Brasil, para cidades gêmeas de fronteira, devendo ser convidados a participar dos debates e colaborar na busca de entendimentos comuns, as seguintes autoridades: • Senhor Wagner Bittencourt- Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República – (SAC) e Presidente do Conselho Nacional de Aviação Civil - (CONAC); • Senhor Marcelo dos Guaranys - Diretor Geral da Agência Nacional da Aviação Civil - (ANAC); • Senhor Antonio Gustavo Matos do Vale - Diretor da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - (Infraero).
Identificação:
Requerimento.
Data:
05/07/2012
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, foi lido e aprovado o requerimento.
Identificação:
RRE 29/2012
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
27/06/2012
Descrição/Ementa
Requeiro nos termos do Art. 93, inciso II, combinado com o Art. 103, do Regimento Interno do Senado Federal e nos termos do Art. 58, §2º, V, da Constituição Federal, a realização de audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira – CREPAFF, para debater sobre as tarifas aeroportuárias de embarque internacional cobradas no Brasil, para cidades gêmeas de fronteira, devendo ser convidados a participar dos debates e colaborar na busca de entendimentos comuns, as seguintes autoridades: • Senhor Wagner Bittencourt- Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República – (SAC) e Presidente do Conselho Nacional de Aviação Civil - (CONAC); • Senhor Marcelo dos Guaranys - Diretor Geral da Agência Nacional da Aviação Civil - (ANAC); • Senhor Antonio Gustavo Matos do Vale - Diretor da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - (Infraero).
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, ÂMBITO, SUBCOMISSÃO, OBJETIVO, TARIFAS AEROPORTUÁRIAS, EMBARQUE INTERNACIONAL.
05/07/2012
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi lido e aprovado o requerimento.
Requerimento.