Aviso n° 39, de 2012
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de maio de 2012, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 23/08/2012 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 39/2012
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 02/07/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de maio de 2012, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 44090 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 216, de 2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso e recomendando o seu arquivamento. Ao Arquivo. |
| 04/07/2012 | Publicado no DSF Páginas 30087-30200 (Volume nº I) | A Presidência recebeu o presente Aviso, do Ministro de Estado da Fazenda. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 2211/2011
- Data de Leitura:
- 03/07/2012
- Despacho:
- 03/07/2012 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO FISCAL, DÍVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, MUNICÍPIOS, (DF), MÊS, MAIO, ANO, 2012.
- Observações:
- AVS 00039 2012 (02211 2012, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 03/09/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 27/08/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 216, de 2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do presente Aviso e recomendando o seu arquivamento.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 44090
- 24/08/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão às 9:15h.
Encaminhado ao Plenário.
- 23/08/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 117-135 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 10/7/2012, às 11h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 39/2012 (nº 211, na origem), de 27 de junho de 2012. Anexado à fl. 136 o Ofício nº 30/2012-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 137 o OF. 216/2012/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 06/07/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 03/07/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o presente Aviso, do Ministro de Estado da Fazenda.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 30087-30200 (Volume nº I)
- 02/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 02/07/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 115 ( cento e quinze ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:33