Ofício "S" n° 10, de 2012
- Autoria
- Secretário de Saúde do Governo Municipal de São Bernardo do Campo (SP)
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha, nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.438, de 6 de julho de 2011, cópia da documentação de apresentação da Plenária de Prestação de Contas dos recursos do Fundo Municipal de Saúde, no âmbito do Município de São Bernardo do Campo (SP), referente ao 1º quadrimestre de 2012.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 16/04/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 10/2012
- Autor:
- Secretário de Saúde do Governo Municipal de São Bernardo do Campo (SP)
- Data:
- 03/07/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.438, de 6 de julho de 2011, cópia da documentação de apresentação da Plenária de Prestação de Contas dos recursos do Fundo Municipal de Saúde, no âmbito do Município de São Bernardo do Campo (SP), referente ao 1º quadrimestre de 2012.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/07/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 18:53 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. ************* Retificado em 16/07/2012************* 18:53 - A Presidência comunica... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL)
- Data:
- 06/12/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Benedito de Lira, com voto pelo arquivamento do Ofício "S" nº 10, de 2012, e pela comunicação à Secretaria de Governo do Município de São Bernardo do Campo (SP), autora da Matéria. (fls. 92 a 96) Matéria ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 12/12/2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "Ad hoc" o Senador Waldemir Moka, em substituição ao Senador Benedito de Lira. A Comissão aprova o Parecer pelo arquivamento do Ofício "S" nº 10, de 2012, e p... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 21/03/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador IVO CASSOL, com relatório pelo arquivamento do projeto e pela comunicação à autora, Secretaria de Governo do Município de São Bernardo do Campo (SP), da decisão da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 02/04/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 6ª reunião ordinária de 02.04.13, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria. Juntados o parecer da CMA e a folha de assinaturas. (fls. 104 a 108) Anexado Ofíci... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 199/2013
- Data:
- 08/04/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura dos seguintes Pareceres: N° 199, de 2013-CAS, Relator "Ad hoc" Senador Waldemir Moka, pelo arquivamento do presente Ofício. N° 200, de 2013-CMA, Relator "Ad hoc" Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo arquivamento do presente Ofíci... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 16228 | Leitura dos seguintes Pareceres: N° 199, de 2013-CAS, Relator "Ad hoc" Senador Waldemir Moka, pelo arquivamento do presente Ofício. N° 200, de 2013-CMA, Relator "Ad hoc" Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo arquivamento do presente Ofício. A Presidência, em cumprimento a sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 09/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 16206-16214 | Leitura dos seguintes Pareceres: N° 199, de 2013-CAS, Relator "Ad hoc" Senador Waldemir Moka, pelo arquivamento do presente Ofício. N° 200, de 2013-CMA, Relator "Ad hoc" Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo arquivamento do presente Ofício. A Presidência, em cumprimento a sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 05/07/2012 | Publicado no DSF Páginas 31985 | 18:53 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. ************* Retificado em 16/07/2012************* 18:53 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício. Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 327/2012
- Data de Leitura:
- 04/07/2012
- Despacho:
- 04/07/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Benedito de Lira (encerrado em 12/12/2012 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Waldemir Moka (Relator Ad hoc) (encerrado em 12/12/2012 - Deliberação da matéria)
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Ivo Cassol (encerrado em 02/04/2013 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (Relator Ad hoc) (encerrado em 02/04/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, DOCUMENTAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL, SÃO BERNARDO DO CAMPO, (SP), PERÍODO, PRIMEIRO QUADRIMESTRE, ANO, 2012.
- 16/04/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 08/04/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura dos seguintes Pareceres:
N° 199, de 2013-CAS, Relator "Ad hoc" Senador Waldemir Moka, pelo arquivamento do presente Ofício.
N° 200, de 2013-CMA, Relator "Ad hoc" Senador Aloysio Nunes Ferreira, pelo arquivamento do presente Ofício.
A Presidência, em cumprimento a sua conclusão, encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 16206-16214
- Publicado no DSF Páginas 16228
- P.S 199/2013
- 05/04/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Pareceres da CAS e CMA.
- 03/04/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 10:49h.
- 02/04/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 6ª reunião ordinária de 02.04.13, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CMA e a folha de assinaturas. (fls. 104 a 108)
Anexado Ofício nº 66/2013/CMA, que comunica a Secretaria do Município de São Bernardo do Campo - SP sobre a decisão da Comissão. (fl. 109)
À SSCLSF. - Parecer
- 27/03/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 02/04/2013.
- 21/03/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador IVO CASSOL, com relatório pelo arquivamento do projeto e pela comunicação à autora, Secretaria de Governo do Município de São Bernardo do Campo (SP), da decisão da Comissão.
- Relatório Legislativo
- 18/12/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador Ivo Cassol, para relatar.
- 13/12/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
- 12/12/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para prosseguimento da tramitação.
- 12/12/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "Ad hoc" o Senador Waldemir Moka, em substituição ao Senador Benedito de Lira.
A Comissão aprova o Parecer pelo arquivamento do Ofício "S" nº 10, de 2012, e pela comunicação desta decisão à Secretaria de Saúde do Governo Municipal de São Bernardo - São Paulo.
Por solicitação do Senador Waldemir Moka, com a aquiescência da Presidência e dos demais membros presentes desta Comissão, juntei fragmento da Nota Taquigráfica da presente Reunião, em que se firmou entendimento no sentido de não ser necessário o envio de Prestações de Contas Municipais ao Poder Legislativo Federal (fls. 98 a 103). - Parecer
- 07/12/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 47ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/12/2012.
- 06/12/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Benedito de Lira, com voto pelo arquivamento do Ofício "S" nº 10, de 2012, e pela comunicação à Secretaria de Governo do Município de São Bernardo do Campo (SP), autora da Matéria. (fls. 92 a 96)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 18/10/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Benedito de Lira Relator do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
- 16/07/2012
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 16/07/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Nesta data é retificado o BAL de leitura e despacho da matéria, em 04/07/2012, por omissão no referido registro.
À Comissão de Assuntos Sociais e, posteriormente, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- 16/07/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Devolvido, a pedido, à Subsecretaria de Ata do Plenário/ Senado Federal.
- 05/07/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data.
- 04/07/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 18:53 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
************* Retificado em 16/07/2012*************
18:53 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Ofício.
Às Comissões de Assuntos Sociais; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 31985
- Avulso inicial da matéria
- 03/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 03/07/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 91 (noventa e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:05