Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 89, de 2012
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Instituto Nacional de Oceanografia, nos moldes dos grandes institutos oceanográficos existentes no mundo, voltados para o ambiente e a exploração dos mares
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/09/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 89/2012
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/07/2012
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Instituto Nacional de Oceanografia, nos moldes dos grandes institutos oceanográficos existentes no mundo, voltados para o ambiente e a exploração dos mares
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 13/09/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunião realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, CRIAÇÃO, INSTITUTO NACIONAL DE OCEANOGRAFIA.
- 13/09/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunião realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 09/07/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Reunida, a comissão aprova o requerimento nº 89-CDH, de 2012, autoria Senador Paulo Paim e Pedro Simon.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:17