Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 54, de 2012
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento n° 44, de 2012-CMA, que solicitou a realização de Audiência Pública "para debater formas de utilização dos recursos oriundos da renovação a título oneroso, por prorrogação ou nova licitação, de concessões de geração de energia elétrica, especialmente na destinação, em parte, para o pagamento por serviços ambientais e para a recomposição da cobertura vegetal em áreas de preservação permanente ripárias" requeiro seja convidado para participar dos debates o Coordenador do Fómm de Meio Ambiente do Setor Elétrico, senhor Marcelo Moraes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 54/2012
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 10/07/2012
- Descrição/Ementa
- Em aditamento ao Requerimento n° 44, de 2012-CMA, que solicitou a realização de Audiência Pública "para debater formas de utilização dos recursos oriundos da renovação a título oneroso, por prorrogação ou nova licitação, de concessões de geração de energia elétrica, especialmente na destinação, em parte, para o pagamento por serviços ambientais e para a recomposição da cobertura vegetal em áreas de preservação permanente ripárias" requeiro seja convidado para participar dos debates o Coordenador do Fómm de Meio Ambiente do Setor Elétrico, senhor Marcelo Moraes.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/07/2012
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/07/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 30ª reunião extraordinária de 10/07/2012, é lido e aprovado o Requerimento nº 54, de 2012-CMA. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 21/01/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- É declarada a prejudicialidade deste Requerimento, em conformidade com o art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/07/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a comissão na 30ª reunião extraordinária de 10/07/2012, é lido e aprovado o Requerimento nº 54, de 2012-CMA.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:51