Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 56, de 2012
- Autoria
- Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do § 1°, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o inciso III, do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convidada a Senhora Ministra do Meio Ambiente, IZABELLA TEIXEIRA para que compareça ao Plenário desta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre a Politica Nacional de Resíduos Sólidos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 56/2012
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 10/07/2012
- Descrição/Ementa
- Nos termos do § 1°, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o inciso III, do art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convidada a Senhora Ministra do Meio Ambiente, IZABELLA TEIXEIRA para que compareça ao Plenário desta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre a Politica Nacional de Resíduos Sólidos.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/07/2012
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 10/07/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 30ª reunião extraordinária de 10/07/2012, foi lido e aprovado o Requerimento nº 56, de 2012-CMA. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CONVITE, MINISTRA, MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, OBJETIVO, ESCLARECIMENTOS, POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
- 21/01/2015
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- É declarada a prejudicialidade deste Requerimento, em conformidade com o art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/07/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a comissão na 30ª reunião extraordinária de 10/07/2012, foi lido e aprovado o Requerimento nº 56, de 2012-CMA.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:53