Projeto de Lei da Câmara n° 72, de 2012
- Iniciativa
- Deputada Federal Gorete Pereira (PL/CE)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4261/2004
- Norma Gerada
- Lei nº 14.231 de 28/10/2021
- Assunto
- Política Social > Saúde
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF.
Explicação da Ementa:
Integra os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Saúde da Família – PSF, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Dispõe que caberá ao gestor do SUS, de cada esfera de governo, definir a forma de inserção e de participação desses profissionais no Programa Saúde da Família, de acordo com as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À sanção
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 14.231 de 28/10/2021
- Último local:
- 24/03/2022 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 29/10/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 72/2012
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/07/2012
- Descrição/Ementa
- Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/08/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. Nos termos do art. 91, § 1º, do inciso IV do Regimento Interno, o projeto será apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa. O projeto poderá r... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 21/11/2018
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2012 e das 2(duas) Emendas que apresenta. (fls.11 a 15) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 23/12/2020
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Fabiano Contarato, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 27/2021 - CAS
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais, Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
- Data:
- 21/09/2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 12ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CAS (de redação), relatados pelo Senador Fabiano Contarato. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Carlos Viana (PSD/MG)
- Data:
- 14/03/2019
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento PLC 72/2012 - Inclusão de fisioterapeutas e terapia ocupacional no PSF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- RQS 147/2019
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento do PLC 72/2012.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/03/2019
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 147, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação Requerimento nº 147, de 2019, tendo como primeira signatária a Senadora Mara Gabrilli, que solicita o desarquivamento da presente matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 233/2019
- Autor:
- Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Weverton (PDT/MA)
- Data:
- 02/04/2019
- Descrição/Ementa
- Desarquivamento das seguintes matérias: PLC 31/2010; PLC 105/2013; PLC 68 /2011; PLC 93 /2014; PLC 71/2011; PLC 10/2014; PLC 82/2011; PLC 11/2014; PLC 72/2012; PLC 30/2014; PLC 80/2012; PLC 43/2014; PLC 131/2012; PLC 53/2014; PLC 13/2013; PLC 64/2014; PLC 34/2013; PLC 66/2014; PLC 42/2013; PLC 70/2014; PLC 61 /2013; PLC 113/2014; PLC 64/2013 e PLC 158/2016.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 02/04/2019
- Descrição/Ementa
- Requerimento nº 233, de 2019
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria. O presente projeto retorna à CAS, em decisão terminativa, restando prejudicado o Requerimento no 14 7, de 2019. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Cidadão
- Data:
- 15/03/2019
- Descrição/Ementa
- Documento s/nº, do Sr. Paulo Henrique Chiste da Silva.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntados aos autos do processo o original de manifestação do documento s/nº, do Sr. Paulo Henrique Chiste da Silva, e a cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 23/24) | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Câmara Municipal
- Data:
- 15/05/2019
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado, por determinação da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 471/2019, da Câmara Municipal de Pirassununga de São Paulo, que encaminha Moção de Apoio a matéria (fls. 29 a 31). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Vereador Janderson Adriano Ribeiro
- Data:
- 31/10/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha Moção nº 10/2019, da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra-SP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntada, por determinação da Presidência do Senado Federal, Moção de Apoio nº 10/2019, da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra-SP. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Cidadão Vereador Paulo Sérgio Alfenas
- Data:
- 02/12/2019
- Descrição/Ementa
- Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntadas, por determinação da Presidência do Senado Federal, as Moções de Apoio nº 02/2019, da Câmara Municipal de Cipotânea/MG, 223/2019, da Câmara Municipal de Hortolândia/SP, e s/n da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Vereador Valdecir Alves Pereira
- Data:
- 02/12/2019
- Descrição/Ementa
- Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntadas, por determinação da Presidência do Senado Federal, as Moções de Apoio nº 02/2019, da Câmara Municipal de Cipotânea/MG, 223/2019, da Câmara Municipal de Hortolândia/SP, e s/n da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Vereador Lisandro José Monteiro
- Data:
- 02/12/2019
- Descrição/Ementa
- Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntadas, por determinação da Presidência do Senado Federal, as Moções de Apoio nº 02/2019, da Câmara Municipal de Cipotânea/MG, 223/2019, da Câmara Municipal de Hortolândia/SP, e s/n da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Cidadão Câmara Municipal de Ouro Fino-MG
- Data:
- 22/03/2022
- Descrição/Ementa
- Oficio Comissão de saúde e Saneamento Nº 07/2021, da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG, que encaminha Moção de Apoio ao PLC 72/2012.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Câmara municipal de Ouro Fino - MG
- Data:
- 10/04/2023
- Descrição/Ementa
- Ofício Presidência nº 092/2021 - Moção nº001/2021 em apoio ao Projeto de Lei nº 72/2012, de autoria da Exma Sra Deputada Gorete Pereira, que tramita perante o Senado Federal, cujo propósito é incluir os profissionais de fisioterapia e de terapia ocupacional no PSF- Programa Saúde da Família, hoje Estratégia Saúde da Família.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/02/2014
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 4, de 2014-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa e da Senadora Angela Portela, solicitando Audiência Pública para instruir, nos termos do arti... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado
- Data:
- 08/08/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Requerimento nº 461/2019, da Câmara Municipal de Jahu.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntados, por determinação da Presidência, os Ofícios nº 570/2019, da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais, e nº 738/2019, da Câmara Municipal de Jahu, com manifestações sobre a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado
- Data:
- 08/08/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia da Moção nº 054/2019 da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntados, por determinação da Presidência, os Ofícios nº 570/2019, da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais, e nº 738/2019, da Câmara Municipal de Jahu, com manifestações sobre a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha Moção de Apoio nº 1/2019, da Câmara Municipal de Auriflama-SP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntadas, por determinação da Presidência do Senado, as Moções de Apoio nº 1/2019, da Câmara Municipal de Auriflama-SP, e nº 2/2019, da Câmara Municipal de Itaí-SP. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Data:
- 19/08/2019
- Descrição/Ementa
- Encaminha Moção de Apoio nº 2/2019, da Câmara Municipal de Itaí-SP.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntadas, por determinação da Presidência do Senado, as Moções de Apoio nº 1/2019, da Câmara Municipal de Auriflama-SP, e nº 2/2019, da Câmara Municipal de Itaí-SP. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Deputado
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Requerimento n“ 4.285/2019, de autoria da Comissão de Saúde, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais em 5 de dezembro, com manifestação acerca do PLC nº 72, de 2012.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa: o Ofício nº 3.959/2019/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; a Moção nº 5/2020, da Câmara Municipal de Oiapoque-AP; a Moção nº 205/2019, da Câmara Municipal de Ca... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Colegiado Legislativo
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de apoio ao PLC nº 72, de 2012
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa: o Ofício nº 3.959/2019/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; a Moção nº 5/2020, da Câmara Municipal de Oiapoque-AP; a Moção nº 205/2019, da Câmara Municipal de Ca... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Colegiado Legislativo
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio ao PLC nº 72, de 2012.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa: o Ofício nº 3.959/2019/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; a Moção nº 5/2020, da Câmara Municipal de Oiapoque-AP; a Moção nº 205/2019, da Câmara Municipal de Ca... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Colegiado Legislativo
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio ao PLC nº 72, de 2012 e ao PL 3204, de 2019.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa: o Ofício nº 3.959/2019/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; a Moção nº 5/2020, da Câmara Municipal de Oiapoque-AP; a Moção nº 205/2019, da Câmara Municipal de Ca... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Colegiado Legislativo
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio ao PLC nº 72, de 2012.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa: o Ofício nº 3.959/2019/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; a Moção nº 5/2020, da Câmara Municipal de Oiapoque-AP; a Moção nº 205/2019, da Câmara Municipal de Ca... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Moção
- Autor:
- Colegiado Legislativo
- Data:
- 13/07/2021
- Descrição/Ementa
- Moção de Apoio ao PLC nº 72, de 2012.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Juntado, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa: o Ofício nº 3.959/2019/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; a Moção nº 5/2020, da Câmara Municipal de Oiapoque-AP; a Moção nº 205/2019, da Câmara Municipal de Ca... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 21/09/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/09/2021
- Descrição/Ementa
- Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 12ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CAS (de redação), relatados pelo Senador Fabiano Contarato. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 21/09/2021
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 12ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CAS (de redação), relatados pelo Senador Fabiano Contarato. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei da... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 21/09/2021
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 12ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Autor:
- Coordenação de Redação Legislativa
- Data:
- 04/10/2021
- Descrição/Ementa
- Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Disponibilizado texto final revisado. | Veja a tramitação
- Identificação:
- MPSF 141/2021
- Autor:
- Presidente do Senado Federal
- Data:
- 08/10/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 72, de 2012.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 572, de 07/10/2021, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 141/21 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 572/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/10/2021
- Descrição/Ementa
- Encaminha a Mensagem n° 141, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 72, de 2012.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 572, de 07/10/2021, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 141/21 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 573/2021
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 08/10/2021
- Descrição/Ementa
- Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 72, de 2012.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 572, de 07/10/2021, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 141/21 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 72/2012
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/10/2021
- Descrição/Ementa
- Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF.
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 572, de 07/10/2021, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 141/21 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Mensagem
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/11/2021
- Descrição/Ementa
- Restitui autógrafos do texto sancionado e convertido na Lei nº 14.231, de 28 de outubro de 2021.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Documento Não categorizado
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 03/11/2021
- Descrição/Ementa
- Demais documentos de restituição de autógrafo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- OFSF 78/2022
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 10/03/2022
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2012.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 78, de 10/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 549, de 2021, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 04/11/2021 | Publicado no DSF Páginas 100-101 - DSF nº 180 | Encaminhado à publicação a Mensagem nº 549, de 2021, do Presidente da República, que restitui o autógrafo do presente Projeto, sancionado e convertido na Lei nº 14.231, de 28 de outubro de 2021. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 05/10/2021 | Publicado no DSF Páginas 76 - DSF nº 162 | Encerrou-se em 1º de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2012. Não houve interposição de recurso. Tendo sido aprovada terminativamente pela CAS, a matéria vai à sanção. |
| 24/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 46-47 - DSF nº 155 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 37, de 2021, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. |
| 22/09/2021 | Publicado no DSF Páginas 323-330 - DSF nº 153 | Na 12ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CAS (de redação), relatados pelo Senador Fabiano Contarato. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2012. Anexado o Ofício nº 37/2021-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. |
| 03/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 401-402 - DSF nº 40 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria. O presente projeto retorna à CAS, em decisão terminativa, restando prejudicado o Requerimento no 14 7, de 2019. |
| 03/04/2019 | Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 40 | Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria. O presente projeto retorna à CAS, em decisão terminativa, restando prejudicado o Requerimento no 14 7, de 2019. |
| 19/03/2019 | Publicado no DSF Páginas 83-85 - DSF nº 29 | Encaminhado à publicação Requerimento nº 147, de 2019, tendo como primeira signatária a Senadora Mara Gabrilli, que solicita o desarquivamento da presente matéria. |
| 02/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 38278 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. Nos termos do art. 91, § 1º, do inciso IV do Regimento Interno, o projeto será apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma. |
| 02/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 38270-38271 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. Nos termos do art. 91, § 1º, do inciso IV do Regimento Interno, o projeto será apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 / CAS - PLC 72/2012 | Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) | 21/09/2021 | Único | Aprovada - SF-CAS - 21/09/2021 |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/08/2012
- Despacho:
- 01/08/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador João Costa (encerrado em 05/02/2013 - Alteração na composição da comissão)
- Senador Humberto Costa (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Humberto Costa (encerrado em 07/03/2018 - Redistribuição)
- Senadora Rose de Freitas (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
- Senador Fabiano Contarato (encerrado em 21/09/2021 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 03/08/2012 - 09/08/2012: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 27/09/2021 - 01/10/2021: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 07/10/2021 - 28/10/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- PROJETO DE LEI, CÂMARA DOS DEPUTADOS, INCLUSÃO, PROGRAMA, SAÚDE, FAMÍLIA, (SUS), FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL.
- Matérias relacionadas:
- 10/03/2022
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 78, de 10/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 549, de 2021, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei da Câmara n° 72, de 2012, sancionado e transformado na Lei n° 14.231, de 28 de outubro de 2021.
À COARQ. - OFSF 78/2022
- 03/11/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação a Mensagem nº 549, de 2021, do Presidente da República, que restitui o autógrafo do presente Projeto, sancionado e convertido na Lei nº 14.231, de 28 de outubro de 2021.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 100-101 - DSF nº 180
- 29/10/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14231 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 29/10/2021 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 28/10/2021.
- 08/10/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 572, de 07/10/2021, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 141/21 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 573, de 07/10/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial. - MPSF 141/2021
- OFSF 572/2021
- OFSF 573/2021
- Autógrafo - PLC 72/2012
- 05/10/2021
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- 04/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se em 1º de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2012.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CAS, a matéria vai à sanção. - Publicado no DSF Páginas 76 - DSF nº 162
- 04/10/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Disponibilizado texto final revisado.
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 23/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 27/09/2021 a 01/10/2021. Perante a Mesa.
- 23/09/2021
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 37, de 2021, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 46-47 - DSF nº 155
- 21/09/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.
- 21/09/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 12ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CAS (de redação), relatados pelo Senador Fabiano Contarato.
Anexado o Texto Final do Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2012.
Anexado o Ofício nº 37/2021-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF. - Publicado no DSF Páginas 323-330 - DSF nº 153
- Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
- Ofício
- P.S 27/2021 - CAS
- 17/09/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/09/2021.
- 14/09/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Na 10ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, é lido o Relatório, e adiada a discussão e votação.
- 10/09/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/09/2021.
- 31/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 31/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
- 27/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 31/08/2021.
- 24/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 24/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
- 19/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/08/2021.
- 17/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 17/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
- 13/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/08/2021.
- 10/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 10/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
- 06/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/08/2021.
- 03/08/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 03/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
- 29/07/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/08/2021.
- 13/07/2021
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa: o Ofício nº 3.959/2019/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; a Moção nº 5/2020, da Câmara Municipal de Oiapoque-AP; a Moção nº 205/2019, da Câmara Municipal de Campinas-SP; a Moção nº 44/2020, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista-SP; a Moção nº 55/2020, da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe; e a Moção nº 213/2019, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com manifestações sobre a matéria.
- Ofício
- Moção
- Moção
- Moção
- Moção
- Moção
- 23/12/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Fabiano Contarato, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 11/03/2020
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
- 02/12/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntadas, por determinação da Presidência do Senado Federal, as Moções de Apoio nº 02/2019, da Câmara Municipal de Cipotânea/MG, 223/2019, da Câmara Municipal de Hortolândia/SP, e s/n da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG.
- Moção
- Ofício
- Ofício
- 31/10/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntada, por determinação da Presidência do Senado Federal, Moção de Apoio nº 10/2019, da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra-SP.
- Ofício
- 15/05/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Juntado, por determinação da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 471/2019, da Câmara Municipal de Pirassununga de São Paulo, que encaminha Moção de Apoio a matéria (fls. 29 a 31).
- Moção
- 04/04/2019
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 02/04/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria.
O presente projeto retorna à CAS, em decisão terminativa, restando prejudicado o Requerimento no 14 7, de 2019. - Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 40
- Publicado no DSF Páginas 401-402 - DSF nº 40
- Avulso de requerimento
- 02/04/2019
- SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 147, de 2019, primeira signatária Senadora Mara Gabrilli, de desarquivamento da matéria.
- 18/03/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Encaminhado à publicação Requerimento nº 147, de 2019, tendo como primeira signatária a Senadora Mara Gabrilli, que solicita o desarquivamento da presente matéria.
- Publicado no DSF Páginas 83-85 - DSF nº 29
- Avulso de requerimento
- 15/03/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Aguardando leitura de Requerimento, da Senadora Mara Gabrilli, que solicita desarquivamento da matéria.
- 15/03/2019
- SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
- Ação:
- Juntados aos autos do processo o original de manifestação do documento s/nº, do Sr. Paulo Henrique Chiste da Silva, e a cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 23/24)
- Ofício
- 14/02/2019
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado por solicitação
- 21/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
- 19/12/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 19/12/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Cancelada a 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
- 14/12/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/12/2018.
- 12/12/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/12/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
- 10/12/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/12/2018.
- 21/11/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2012 e das 2(duas) Emendas que apresenta. (fls.11 a 15)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 13/03/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa a Senadora Rose de Freitas Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
- 07/03/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido nesta data pelo Senador Humberto Costa, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 25/03/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, devolve a matéria ao Relator, Senador Humberto Costa.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
- 25/03/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Instalada a Comissão, o Presidente, Senador Edison Lobão, submete ao Colegiado, tendo sido aprovada por unanimidade, a retirada definitiva de todos os Requerimentos em curso na Comissão de Assuntos Sociais, aprovados durante a Legislatura anterior (54ª), nos termos do artigo 256 combinado com o artigo 211 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 13/02/2015
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
- 22/12/2014
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 01/08/2014
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 12/02/2014
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 4, de 2014-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa e da Senadora Angela Portela, solicitando Audiência Pública para instruir, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2012. (fl. 10)
A matéria fica sobrestada nos termos do artigo 335 do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna. - Requerimento.
- 13/11/2013
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Humberto Costa, para aguardar deliberação de Requerimento de sua autoria, solicitando a realização de Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2012 (art. 266 do RISF).
- 07/03/2013
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Humberto Costa Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
- 05/02/2013
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador João Costa para redistribuição por não exercer mais o mandato devido ao retorno do titular, Senador Vicentinho Alves, em 30/01/2013.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 18/10/2012
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador João Costa Relator do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
- 10/08/2012
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 03/08/2012
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 03/08/2012.
Último dia: 09/08/2012.
- 03/08/2012
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na CAS, nesta data.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior designação de Relator.
- 01/08/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
Nos termos do art. 91, § 1º, do inciso IV do Regimento Interno, o projeto será apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma. - Publicado no DSF Páginas 38270-38271
- Publicado no DSF Páginas 38278
- Avulso inicial da matéria
- 19/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 19/07/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 27/06/2024 11:53
