Projeto de Lei da Câmara n° 72, de 2012

Iniciativa
Deputada Federal Gorete Pereira (PL/CE)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4261/2004
Norma Gerada
Lei nº 14.231 de 28/10/2021
Assunto
Política Social > Saúde
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF.

Explicação da Ementa:
Integra os profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais no Programa Saúde da Família – PSF, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Dispõe que caberá ao gestor do SUS, de cada esfera de governo, definir a forma de inserção e de participação desses profissionais no Programa Saúde da Família, de acordo com as necessidades de saúde da população sob sua responsabilidade.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 14.231 de 28/10/2021
Último local:
24/03/2022 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
29/10/2021 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

1.272 10
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-07-17 às 09:34

Identificação:
Autógrafo - PLC 72/2012
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/07/2012
Descrição/Ementa
Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
Data:
21/11/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2012 e das 2(duas) Emendas que apresenta. (fls.11 a 15) Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
23/12/2020
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Fabiano Contarato, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
P.S 27/2021 - CAS
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais, Senador Fabiano Contarato (REDE/ES)
Data:
21/09/2021
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CAS (de redação), relatados pelo Senador Fabiano Contarato. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei da... | Veja a tramitação
Identificação:
Requerimento
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Carlos Viana (PSD/MG)
Data:
14/03/2019
Descrição/Ementa
Desarquivamento PLC 72/2012 - Inclusão de fisioterapeutas e terapia ocupacional no PSF.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 147/2019
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Chico Rodrigues (DEM/RR), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Flávio Bolsonaro (PSL/RJ), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz Carlos do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Desarquivamento do PLC 72/2012.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
18/03/2019
Descrição/Ementa
Requerimento nº 147, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação Requerimento nº 147, de 2019, tendo como primeira signatária a Senadora Mara Gabrilli, que solicita o desarquivamento da presente matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 233/2019
Autor:
Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Desarquivamento das seguintes matérias: PLC 31/2010; PLC 105/2013; PLC 68 /2011; PLC 93 /2014; PLC 71/2011; PLC 10/2014; PLC 82/2011; PLC 11/2014; PLC 72/2012; PLC 30/2014; PLC 80/2012; PLC 43/2014; PLC 131/2012; PLC 53/2014; PLC 13/2013; PLC 64/2014; PLC 34/2013; PLC 66/2014; PLC 42/2013; PLC 70/2014; PLC 61 /2013; PLC 113/2014; PLC 64/2013 e PLC 158/2016.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
02/04/2019
Descrição/Ementa
Requerimento nº 233, de 2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria. O presente projeto retorna à CAS, em decisão terminativa, restando prejudicado o Requerimento no 14 7, de 2019. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Cidadão
Data:
15/03/2019
Descrição/Ementa
Documento s/nº, do Sr. Paulo Henrique Chiste da Silva.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Juntados aos autos do processo o original de manifestação do documento s/nº, do Sr. Paulo Henrique Chiste da Silva, e a cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 23/24) | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Vereador Janderson Adriano Ribeiro
Data:
31/10/2019
Descrição/Ementa
Encaminha Moção nº 10/2019, da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra-SP.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntada, por determinação da Presidência do Senado Federal, Moção de Apoio nº 10/2019, da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra-SP. | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Cidadão Vereador Paulo Sérgio Alfenas
Data:
02/12/2019
Descrição/Ementa
Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntadas, por determinação da Presidência do Senado Federal, as Moções de Apoio nº 02/2019, da Câmara Municipal de Cipotânea/MG, 223/2019, da Câmara Municipal de Hortolândia/SP, e s/n da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Vereador Valdecir Alves Pereira
Data:
02/12/2019
Descrição/Ementa
Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntadas, por determinação da Presidência do Senado Federal, as Moções de Apoio nº 02/2019, da Câmara Municipal de Cipotânea/MG, 223/2019, da Câmara Municipal de Hortolândia/SP, e s/n da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Vereador Lisandro José Monteiro
Data:
02/12/2019
Descrição/Ementa
Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntadas, por determinação da Presidência do Senado Federal, as Moções de Apoio nº 02/2019, da Câmara Municipal de Cipotânea/MG, 223/2019, da Câmara Municipal de Hortolândia/SP, e s/n da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Cidadão Câmara Municipal de Ouro Fino-MG
Data:
22/03/2022
Descrição/Ementa
Oficio Comissão de saúde e Saneamento Nº 07/2021, da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG, que encaminha Moção de Apoio ao PLC 72/2012.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Câmara municipal de Ouro Fino - MG
Data:
10/04/2023
Descrição/Ementa
Ofício Presidência nº 092/2021 - Moção nº001/2021 em apoio ao Projeto de Lei nº 72/2012, de autoria da Exma Sra Deputada Gorete Pereira, que tramita perante o Senado Federal, cujo propósito é incluir os profissionais de fisioterapia e de terapia ocupacional no PSF- Programa Saúde da Família, hoje Estratégia Saúde da Família.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Ofício
Autor:
Deputado
Data:
08/08/2019
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Requerimento nº 461/2019, da Câmara Municipal de Jahu.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntados, por determinação da Presidência, os Ofícios nº 570/2019, da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais, e nº 738/2019, da Câmara Municipal de Jahu, com manifestações sobre a matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Deputado
Data:
08/08/2019
Descrição/Ementa
Encaminha cópia da Moção nº 054/2019 da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntados, por determinação da Presidência, os Ofícios nº 570/2019, da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais, e nº 738/2019, da Câmara Municipal de Jahu, com manifestações sobre a matéria. | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Data:
19/08/2019
Descrição/Ementa
Encaminha Moção de Apoio nº 1/2019, da Câmara Municipal de Auriflama-SP.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntadas, por determinação da Presidência do Senado, as Moções de Apoio nº 1/2019, da Câmara Municipal de Auriflama-SP, e nº 2/2019, da Câmara Municipal de Itaí-SP. | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Data:
19/08/2019
Descrição/Ementa
Encaminha Moção de Apoio nº 2/2019, da Câmara Municipal de Itaí-SP.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntadas, por determinação da Presidência do Senado, as Moções de Apoio nº 1/2019, da Câmara Municipal de Auriflama-SP, e nº 2/2019, da Câmara Municipal de Itaí-SP. | Veja a tramitação
Identificação:
Ofício
Autor:
Deputado
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Requerimento n“ 4.285/2019, de autoria da Comissão de Saúde, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais em 5 de dezembro, com manifestação acerca do PLC nº 72, de 2012.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntado, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa: o Ofício nº 3.959/2019/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; a Moção nº 5/2020, da Câmara Municipal de Oiapoque-AP; a Moção nº 205/2019, da Câmara Municipal de Ca... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Colegiado Legislativo
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Moção de apoio ao PLC nº 72, de 2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntado, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa: o Ofício nº 3.959/2019/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; a Moção nº 5/2020, da Câmara Municipal de Oiapoque-AP; a Moção nº 205/2019, da Câmara Municipal de Ca... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Colegiado Legislativo
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio ao PLC nº 72, de 2012.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntado, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa: o Ofício nº 3.959/2019/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; a Moção nº 5/2020, da Câmara Municipal de Oiapoque-AP; a Moção nº 205/2019, da Câmara Municipal de Ca... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Colegiado Legislativo
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio ao PLC nº 72, de 2012 e ao PL 3204, de 2019.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntado, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa: o Ofício nº 3.959/2019/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; a Moção nº 5/2020, da Câmara Municipal de Oiapoque-AP; a Moção nº 205/2019, da Câmara Municipal de Ca... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Colegiado Legislativo
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio ao PLC nº 72, de 2012.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntado, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa: o Ofício nº 3.959/2019/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; a Moção nº 5/2020, da Câmara Municipal de Oiapoque-AP; a Moção nº 205/2019, da Câmara Municipal de Ca... | Veja a tramitação
Identificação:
Moção
Autor:
Colegiado Legislativo
Data:
13/07/2021
Descrição/Ementa
Moção de Apoio ao PLC nº 72, de 2012.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Juntado, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa: o Ofício nº 3.959/2019/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; a Moção nº 5/2020, da Câmara Municipal de Oiapoque-AP; a Moção nº 205/2019, da Câmara Municipal de Ca... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 12ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CAS (de redação), relatados pelo Senador Fabiano Contarato. Anexado o Texto Final do Projeto de Lei da... | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
21/09/2021
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Votação Nominal da reunião da 12ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Autor:
Coordenação de Redação Legislativa
Data:
04/10/2021
Descrição/Ementa
Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Disponibilizado texto final revisado. | Veja a tramitação
Identificação:
MPSF 141/2021
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
08/10/2021
Descrição/Ementa
Encaminha à Sanção o Projeto de Lei da Câmara n° 72, de 2012.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 572, de 07/10/2021, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 141/21 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 572/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/10/2021
Descrição/Ementa
Encaminha a Mensagem n° 141, de 2021 (SF), da Presidência do Senado Federal, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto de Lei da Câmara n° 72, de 2012.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 572, de 07/10/2021, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 141/21 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 573/2021
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
08/10/2021
Descrição/Ementa
Comunica à Câmara dos Deputados o encaminhamento à Presidência da República do Projeto de Lei da Câmara n° 72, de 2012.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 572, de 07/10/2021, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 141/21 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
Autógrafo - PLC 72/2012
Autor:
Senado Federal
Data:
08/10/2021
Descrição/Ementa
Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional no Programa Saúde da Família - PSF.
Local:
Secretaria de Expediente
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 572, de 07/10/2021, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 141/21 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencia... | Veja a tramitação
Identificação:
Mensagem
Autor:
Presidência da República
Data:
03/11/2021
Descrição/Ementa
Restitui autógrafos do texto sancionado e convertido na Lei nº 14.231, de 28 de outubro de 2021.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Documento Não categorizado
Autor:
Presidência da República
Data:
03/11/2021
Descrição/Ementa
Demais documentos de restituição de autógrafo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
OFSF 78/2022
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
10/03/2022
Descrição/Ementa
Encaminha à Câmara dos Deputados autógrafo sancionado do Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2012.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 78, de 10/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 549, de 2021, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
04/11/2021 Publicado no DSF Páginas 100-101 - DSF nº 180
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 549, de 2021, do Presidente da República, que restitui o autógrafo do presente Projeto, sancionado e convertido na Lei nº 14.231, de 28 de outubro de 2021.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
05/10/2021 Publicado no DSF Páginas 76 - DSF nº 162
Encerrou-se em 1º de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2012.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CAS, a matéria vai à sanção.
24/09/2021 Publicado no DSF Páginas 46-47 - DSF nº 155
Encaminhado à publicação o Ofício nº 37, de 2021, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
22/09/2021 Publicado no DSF Páginas 323-330 - DSF nº 153
Na 12ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CAS (de redação), relatados pelo Senador Fabiano Contarato.
Anexado o Texto Final do Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2012.
Anexado o Ofício nº 37/2021-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
03/04/2019 Publicado no DSF Páginas 401-402 - DSF nº 40
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria.
O presente projeto retorna à CAS, em decisão terminativa, restando prejudicado o Requerimento no 14 7, de 2019.
03/04/2019 Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 40
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria.
O presente projeto retorna à CAS, em decisão terminativa, restando prejudicado o Requerimento no 14 7, de 2019.
19/03/2019 Publicado no DSF Páginas 83-85 - DSF nº 29
Encaminhado à publicação Requerimento nº 147, de 2019, tendo como primeira signatária a Senadora Mara Gabrilli, que solicita o desarquivamento da presente matéria.
02/08/2012 Publicado no DSF Páginas 38278
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
Nos termos do art. 91, § 1º, do inciso IV do Regimento Interno, o projeto será apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
02/08/2012 Publicado no DSF Páginas 38270-38271
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
Nos termos do art. 91, § 1º, do inciso IV do Regimento Interno, o projeto será apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
Identificação Autor Data de apresentação Turno Histórico de deliberação
EMENDA 1 / CAS - PLC 72/2012 Senador Fabiano Contarato (REDE/ES) 21/09/2021 Único Aprovada - SF-CAS - 21/09/2021

Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/08/2012
Despacho:
01/08/2012 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador João Costa (encerrado em 05/02/2013 - Alteração na composição da comissão)
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Humberto Costa (encerrado em 07/03/2018 - Redistribuição)
  • Senadora Rose de Freitas (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
  • Senador Fabiano Contarato (encerrado em 21/09/2021 - Deliberação da matéria)
Prazos:
03/08/2012 - 09/08/2012: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
27/09/2021 - 01/10/2021: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
07/10/2021 - 28/10/2021: Veto ou Sanção de Projeto de Lei (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
PROJETO DE LEI, CÂMARA DOS DEPUTADOS, INCLUSÃO, PROGRAMA, SAÚDE, FAMÍLIA, (SUS), FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL.
10/03/2022
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Remetido Ofício SF nº 78, de 10/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que a Presidência da República encaminhou ao Senado Federal a Mensagem n° 549, de 2021, na origem, restituindo autógrafo do Projeto de Lei da Câmara n° 72, de 2012, sancionado e transformado na Lei n° 14.231, de 28 de outubro de 2021.
À COARQ.
OFSF 78/2022
03/11/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação a Mensagem nº 549, de 2021, do Presidente da República, que restitui o autógrafo do presente Projeto, sancionado e convertido na Lei nº 14.231, de 28 de outubro de 2021.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 100-101 - DSF nº 180
29/10/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 14231 DE 2021.
DOU (Diário Oficial da União) - 29/10/2021 - Seção I - págs. 1 e 1.
Sancionada em 28/10/2021.
08/10/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remetido Ofício SF nº 572, de 07/10/2021, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 141/21 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto.
Remetido Ofício SF nº 573, de 07/10/21, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial.
MPSF 141/2021
OFSF 572/2021
OFSF 573/2021
Autógrafo - PLC 72/2012
05/10/2021
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado.
04/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
Encerrou-se em 1º de outubro o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2012.
Não houve interposição de recurso.
Tendo sido aprovada terminativamente pela CAS, a matéria vai à sanção.
Publicado no DSF Páginas 76 - DSF nº 162
04/10/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Disponibilizado texto final revisado.
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
23/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 27/09/2021 a 01/10/2021. Perante a Mesa.
23/09/2021
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 37, de 2021, da CAS, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo.
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que o Projeto seja apreciado pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 46-47 - DSF nº 155
21/09/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Encerrada a relatoria do Senador Fabiano Contarato por deliberação da matéria.
21/09/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Na 12ª Reunião, Extraordinária, Semipresencial, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Projeto e a Emenda nº 1-CAS (de redação), relatados pelo Senador Fabiano Contarato.
Anexado o Texto Final do Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2012.
Anexado o Ofício nº 37/2021-CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, art. 91, § 2º c/c art. 92 do RISF.
Publicado no DSF Páginas 323-330 - DSF nº 153
Texto final da Comissão - Projeto de Lei Ordinária
Ofício
P.S 27/2021 - CAS
17/09/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/09/2021.
14/09/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Na 10ª Reunião Extraordinária Semipresencial, realizada nesta data, é lido o Relatório, e adiada a discussão e votação.
10/09/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/09/2021.
31/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 31/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
27/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 31/08/2021.
24/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 24/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
19/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 24/08/2021.
17/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 17/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
13/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 17/08/2021.
10/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 10/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
06/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 10/08/2021.
03/08/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 03/08/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
29/07/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/08/2021.
13/07/2021
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado, por determinação da Secretaria-Geral da Mesa: o Ofício nº 3.959/2019/SGM, da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais; a Moção nº 5/2020, da Câmara Municipal de Oiapoque-AP; a Moção nº 205/2019, da Câmara Municipal de Campinas-SP; a Moção nº 44/2020, da Câmara Municipal de São João da Boa Vista-SP; a Moção nº 55/2020, da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe; e a Moção nº 213/2019, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, com manifestações sobre a matéria.
Ofício
Moção
Moção
Moção
Moção
Moção
23/12/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Fabiano Contarato, com voto favorável ao Projeto, com uma emenda (de redação) que apresenta.
Relatório Legislativo
11/03/2020
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Fabiano Contarato, para emitir relatório.
02/12/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntadas, por determinação da Presidência do Senado Federal, as Moções de Apoio nº 02/2019, da Câmara Municipal de Cipotânea/MG, 223/2019, da Câmara Municipal de Hortolândia/SP, e s/n da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso/MG.
Moção
Ofício
Ofício
31/10/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntada, por determinação da Presidência do Senado Federal, Moção de Apoio nº 10/2019, da Câmara Municipal da Estância Turística de Holambra-SP.
Ofício
19/08/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntadas, por determinação da Presidência do Senado, as Moções de Apoio nº 1/2019, da Câmara Municipal de Auriflama-SP, e nº 2/2019, da Câmara Municipal de Itaí-SP.
Moção
Moção
08/08/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntados, por determinação da Presidência, os Ofícios nº 570/2019, da Câmara Municipal da Estância Turística de Batatais, e nº 738/2019, da Câmara Municipal de Jahu, com manifestações sobre a matéria.
Ofício
Ofício
15/05/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntado, por determinação da Presidência do Senado Federal, o Ofício nº 471/2019, da Câmara Municipal de Pirassununga de São Paulo, que encaminha Moção de Apoio a matéria (fls. 29 a 31).
Moção
04/04/2019
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
02/04/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
Ação:
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 233, de 2019, de desarquivamento para a presente matéria.
O presente projeto retorna à CAS, em decisão terminativa, restando prejudicado o Requerimento no 14 7, de 2019.
Publicado no DSF Páginas 108 - DSF nº 40
Publicado no DSF Páginas 401-402 - DSF nº 40
Avulso de requerimento
02/04/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
19/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 147, de 2019, primeira signatária Senadora Mara Gabrilli, de desarquivamento da matéria.
18/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação Requerimento nº 147, de 2019, tendo como primeira signatária a Senadora Mara Gabrilli, que solicita o desarquivamento da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 83-85 - DSF nº 29
Avulso de requerimento
15/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, da Senadora Mara Gabrilli, que solicita desarquivamento da matéria.
15/03/2019
SF-ATRSGM - Assessoria Técnica
Ação:
Juntados aos autos do processo o original de manifestação do documento s/nº, do Sr. Paulo Henrique Chiste da Silva, e a cópia da carta resposta encaminhada pelo Secretário-Geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello. (fls. 23/24)
Ofício
14/02/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação
21/12/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
19/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
19/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais.
14/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 48ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/12/2018.
12/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 12/12/2018, a apreciação da matéria foi adiada.
10/12/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 46ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 12/12/2018.
21/11/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Rose de Freitas, com voto pela aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2012 e das 2(duas) Emendas que apresenta. (fls.11 a 15)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
13/03/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa a Senadora Rose de Freitas Relatora da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
07/03/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido nesta data pelo Senador Humberto Costa, para redistribuição.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
25/03/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, devolve a matéria ao Relator, Senador Humberto Costa.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
25/03/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Instalada a Comissão, o Presidente, Senador Edison Lobão, submete ao Colegiado, tendo sido aprovada por unanimidade, a retirada definitiva de todos os Requerimentos em curso na Comissão de Assuntos Sociais, aprovados durante a Legislatura anterior (54ª), nos termos do artigo 256 combinado com o artigo 211 do Regimento Interno do Senado Federal.
13/02/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
22/12/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
01/08/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
12/02/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é aprovado EXTRAPAUTA o Requerimento nº 4, de 2014-CAS, de iniciativa do Senador Humberto Costa e da Senadora Angela Portela, solicitando Audiência Pública para instruir, nos termos do artigo 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, o Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2012. (fl. 10)
A matéria fica sobrestada nos termos do artigo 335 do Regimento Interno do Senado Federal, aguardando a realização de Audiência Pública em data oportuna.
Requerimento.
13/11/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Humberto Costa, para aguardar deliberação de Requerimento de sua autoria, solicitando a realização de Audiência Pública de instrução do Projeto de Lei da Câmara nº 72, de 2012 (art. 266 do RISF).
07/03/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Humberto Costa Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
05/02/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador João Costa para redistribuição por não exercer mais o mandato devido ao retorno do titular, Senador Vicentinho Alves, em 30/01/2013.
Matéria aguardando designação de Relator.
18/10/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador João Costa Relator do Projeto.
Matéria encaminhada ao Gabinete.
10/08/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relator.
03/08/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 03/08/2012.
Último dia: 09/08/2012.
03/08/2012
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior designação de Relator.
01/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
Nos termos do art. 91, § 1º, do inciso IV do Regimento Interno, o projeto será apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
O projeto poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
Publicado no DSF Páginas 38270-38271
Publicado no DSF Páginas 38278
Avulso inicial da matéria
19/07/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
19/07/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 27/06/2024 11:53