Mensagem (SF) n° 66, de 2012
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Limites de empenho e de movimentação financeira
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 67 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 3º Bimestre de 2012.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 17/09/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 66/2012
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/07/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 67 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 3º Bimestre de 2012.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/08/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/09/2012 | Publicado no DSF Páginas 48154 | A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 232, de 2012, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, concluindo pelo arquivamento da presente matéria, nos termos do Ato nº 2/2009-CMA, após ter sido dado conhecimento aos membros daquele órgão do inteiro teor da matéria. Ao Arquivo. |
| 02/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 38494-38526 | A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 333/2012
- Data de Leitura:
- 01/08/2012
- Despacho:
- 01/08/2012 (Despacho inicial.)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL, (LDO), ANO, 2012, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RELATÓRIO, AVALIAÇÃO, RECEITAS, DESPESAS, DEMONSTRATIVO, LIMITAÇÃO, EMPENHO, MOVIMENTO FINANCEIRO, TERCEIRO BIMESTRE, MÊS, MAIO, JUNHO.
- 17/09/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 14/09/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 232, de 2012, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, concluindo pelo arquivamento da presente matéria, nos termos do Ato nº 2/2009-CMA, após ter sido dado conhecimento aos membros daquele órgão do inteiro teor da matéria.
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 48154
- 13/09/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 15h36.
Encaminhado ao Plenário.
- 13/09/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a comissão na 35ª reunião ordinária de 28.08.2012, foi lida a presente Mensagem, em conformidade ao Ato nº 2, de 2009-CMA. Transcorrido o prazo de sete dias, não houve manifestação dos senhores senadores. Conforme decisão da Presidência da comissão, o parecer da CMA é pelo arquivamento da matéria.
Juntados Nota Técnicaº 182/2012 com análise prévia da matéria (fls. 37 a 38), cópia do Ato nº 2, de 2009-CMA (fls. 39 a 45), excerto da ata da reunião (fls.46 a 49) e Ofício nº 232/2012/CMA ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney (fl. 50).
À SSCLSF.
- 14/08/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria pronta para a Pauta da Comissão.
- 02/08/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data.
- 01/08/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 38494-38526
- Avulso inicial da matéria
- 24/07/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 24/07/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 35 (trinta e cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:00