Aviso n° 45, de 2012
- Autoria
- Ministro de Estado da Fazenda
- Natureza
- Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Ementa:
Encaminha Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, Envio de Relatório para os fins do art. 4º da Resolução nº 20 de 2004.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 11/09/2012 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 45/2012
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 02/08/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha Relatório sobre o Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior, Envio de Relatório para os fins do art. 4º da Resolução nº 20 de 2004.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/08/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/09/2012 | Publicado no DSF Páginas 48538-48539 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento de Ofíco do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos informando que foi dado conhecimento aos membros daquela comissão do inteiro teor do presente aviso. A matéria vai ao Arquivo. |
| 07/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 39446-39456 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 272/2012
- Data de Leitura:
- 06/08/2012
- Despacho:
- 06/08/2012 (Despacho inicial.)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- COMUNICAÇÃO, SENADO, AVISO, MINISTRO, (MF), RELATORIO, PROGRAMA, EMISSÃO, TITULO DA DIVIDA, ADMINISTRAÇÃO, PASSIVO, RESPONSABILIDADE, TESOURO NACIONAL, SEGUNDO TRIMESTRE, MES, ABRIL, MAIO, JUNHO, ANO, 2012.
- Observações:
- AVS 0045 2012 (00272 2012, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 24/09/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 17/09/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento de Ofíco do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos informando que foi dado conhecimento aos membros daquela comissão do inteiro teor do presente aviso.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 48538-48539
- 13/09/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/09/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebida neste órgão, às 12h22.
- 11/09/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 14-32 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 40ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 28/8/2012, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 45/2012 (nº 272/MF, na origem), de 31 de julho de 2012. Anexado à fl. 33 o Ofício nº 35/2012-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 34 o OF. 245/2012/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 07/08/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 06/08/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 39446-39456
- Avulso inicial da matéria
- 02/08/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 02/08/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:40