Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 90, de 2012
- Autoria
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para comemorar o sexto ano de vigência da Lei Maria da Penha - nº 11.340.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/08/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RDH 90/2012
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/08/2012
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para comemorar o sexto ano de vigência da Lei Maria da Penha - nº 11.340.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/08/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 90-CDH, de 2012. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 07/08/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Audiência Pública realizada. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, COMEMORAÇÃO, VIGÊNCIA, LEI FEDERAL, VIOLÊNCIA, MULHER.
- 07/08/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Audiência Pública realizada.
- Anexo
- 06/08/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 90-CDH, de 2012.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:18