Autoria: Senadora Ana Rita (PT/ES)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer a realização de audiência pública para comemorar o sexto ano de vigência da Lei Maria da Penha - nº 11.340.

Situação Atual Tramitação encerrada

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 08/07/2020 às 9h14

Identificação:
RDH 90/2012
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
06/08/2012
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para comemorar o sexto ano de vigência da Lei Maria da Penha - nº 11.340.
Identificação:
Requerimento.
Data:
06/08/2012
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 90-CDH, de 2012.
Identificação:
Anexo
Data:
07/08/2012
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Audiência Pública realizada.
Identificação:
RDH 90/2012
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
06/08/2012
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública para comemorar o sexto ano de vigência da Lei Maria da Penha - nº 11.340.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, COMEMORAÇÃO, VIGÊNCIA, LEI FEDERAL, VIOLÊNCIA, MULHER.
07/08/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Audiência Pública realizada.
Anexo
06/08/2012
SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação:
Reunida, a Comissão aprova o Requerimento nº 90-CDH, de 2012.
Requerimento.