Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 69, de 2012
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater recente decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de impedir temporariamente a venda chips e habilitação de novos celulares, tendo como convidados: - Ministro de Estado das Comunicações; - Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações; - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações; e - Secretária Nacional do Consumidor.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 69/2012
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 07/08/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater recente decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de impedir temporariamente a venda chips e habilitação de novos celulares, tendo como convidados: - Ministro de Estado das Comunicações; - Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações; - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações; e - Secretária Nacional do Consumidor.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/08/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO, MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, DECISÃO, (ANATEL), PROIBIÇÃO, VENDA, SERVIÇO MÓVEL CELULAR, HABILITAÇÃO, TELEFONE CELULAR.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 08/08/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada Audiência Pública conjunta (CMA - Comissão do Meio Ambiente Defeza do Consumidor e Fiscalização e Controle com CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática)
O requerimento aprovado pela CCT para realização desta Audiência é o de número RCT 27/2012
- Ministro de Estado das Comunicações; - Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações; - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações; e - Secretária Nacional do Consumidor.
- 07/08/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:03