Requerimento n° 744, de 2012
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, acerca do processo de auditoria que investigou suposto favorecimento ao Laboratório Hipolabor e às empresas Sanval e Rhamis.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 06/12/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 744/2012
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 09/08/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, acerca do processo de auditoria que investigou suposto favorecimento ao Laboratório Hipolabor e às empresas Sanval e Rhamis.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/08/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 30/10/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com relatório pela aprovação, com alterações redacionais. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 14/11/2012
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 10ª Reunião, no dia 14 de novembro de 2012, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, com alterações redacionais, nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1401/2012
- Data:
- 20/11/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.401, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Waldemir Moka, favorável, com alteração redacional que apresenta. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, real... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/12/2012 | Publicado no DSF Páginas 67976 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.621, de 5 de dezembro de 2012, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
| 21/11/2012 | Publicado no DSF Páginas 62093 | Leitura do Parecer nº 1.401, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Waldemir Moka, favorável, com alteração redacional que apresenta. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no dia 14 de novembro do corrente, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório, com alterações redacionais. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 21/11/2012 | Publicado no DSF Páginas 62072-62074 | Leitura do Parecer nº 1.401, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Waldemir Moka, favorável, com alteração redacional que apresenta. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no dia 14 de novembro do corrente, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório, com alterações redacionais. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 10/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 40676 | Leitura. À Mesa para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), (ANVISA), AUDITORIA, INVESTIGAÇÃO, FAVORECIMENTO, LABORATÓRIO, EMPRESA.
- 03/01/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 10/12/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 1.621, de 5 de dezembro de 2012, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 67976
- 06/12/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 2281/2012-SF, de 06.12.2012, do Senador Inácio Arruda, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 105).
Ao Plenário para conhecimento.
- 06/12/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 1621/GM/MS, de 5 de dezembro de 2012, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha informações em resposta a este Requerimento (fls. 14 a 103).
- 06/12/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM, a pedido.
- 21/11/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 2.228 de 21/11/12 e cópia do avulso e parecer da proposição encaminhada ao Senhor Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls. 08 a 13).
- 20/11/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18h39.
- 20/11/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.401, de 2012, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Waldemir Moka, favorável, com alteração redacional que apresenta.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no dia 14 de novembro do corrente, deliberou pelo deferimento do presente requerimento, nos termos de seu relatório, com alterações redacionais.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 62072-62074
- Publicado no DSF Páginas 62093
- P.S 1401/2012
- 14/11/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Em sua 10ª Reunião, no dia 14 de novembro de 2012, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, com alterações redacionais, nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 30/10/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Waldemir Moka, com relatório pela aprovação, com alterações redacionais.
- Relatório Legislativo
- 13/08/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Waldemir Moka, para relatar.
- 10/08/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 09/08/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão. - Publicado no DSF Páginas 40676
- Avulso inicial da matéria
- 09/08/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:30