Aviso n° 49, de 2012

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 2059, de 2012, bem como os respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada nos sistemas públicos de previdência, com o objetivo de investigar questões relativas ao financiamento, apuração de resultados e equilíbrio de suas contas, bem como se o registro contábil desses fatos produzem informações íntegras, tempestivas e pertinentes (TC 015.529/2010-0).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
01/04/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Identificação:
AVS 49/2012
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
15/08/2012
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 2059, de 2012, bem como os respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada nos sistemas públicos de previdência, com o objetivo de investigar questões relativas ao financiamento, apuração de resultados e equilíbrio de suas contas, bem como se o registro contábil desses fatos produzem informações íntegras, tempestivas e pertinentes (TC 015.529/2010-0).
Data Documento oficial Ação legislativa
26/03/2013 Publicado no DSF Páginas 12746
A Presidência recebeu o Ofício n° 51, de 2013, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, encaminhando, para publicação, o Parecer n° 162, de 2013-CMA, relator Senador Sérgio Souza, que conclui por providências que já foram tomadas e pelo arquivamento do presente Aviso.
A matéria vai ao Arquivo.
26/03/2013 Publicado no DSF Páginas 12729-12745
A Presidência recebeu o Ofício n° 51, de 2013, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, encaminhando, para publicação, o Parecer n° 162, de 2013-CMA, relator Senador Sérgio Souza, que conclui por providências que já foram tomadas e pelo arquivamento do presente Aviso.
A matéria vai ao Arquivo.
18/08/2012 Publicado no DSF Páginas 42710
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Tribunal de Contas da União, o presente Aviso.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1008/2012
Data de Leitura:
17/08/2012
Despacho:
17/08/2012 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Sergio Souza (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, SISTEMA, SERVIDOR, REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ENCARGOS FINANCEIROS, MILITAR, PENSIONISTA, APOSENTADORIA, UNIÃO FEDERAL.
Observações:
AVS 00049 2012 (01008 2012, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 015.529/2010-0; GRUPO: I CLASSE: V – AUDITORIA; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; UNIDADES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E MINISTÉRIOS DA DEFESA, DA FAZENDA, DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO; UNIDADE TÉCNICA: 5ª SECEX).
01/04/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
25/03/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o Ofício n° 51, de 2013, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, encaminhando, para publicação, o Parecer n° 162, de 2013-CMA, relator Senador Sérgio Souza, que conclui por providências que já foram tomadas e pelo arquivamento do presente Aviso.
A matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 12729-12745
Publicado no DSF Páginas 12746
P.S 162/2013
21/03/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CMA.
19/03/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 10h44.
13/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 12/03/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado relatório, que passa a constituir parecer da CMA para que a Comissão: a) Tome conhecimento; b) Informe à Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal o seu conteúdo; c) Autorize o Presidente da CMA a inserir o tema na programação de audiências públicas da CMA; e d) Remeta o processado ao arquivo.
Juntados:
- O Parecer da CMA e a folha de assinaturas (fls.45 a 61);
- As notas taquigráficas da reunião (fls. 62 a 83);
- Cópia do ofício enviado à Comissão de Assuntos Sociais informando sobre o conteúdo do parecer - Ofício CMA nº 44/2013 (fl. 84).

À SSCLSF, nos termos do Ofício CMA nº 51/2013. (fl. 85)
07/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 12/03/2013.
05/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador SÉRGIO SOUZA, com relatório para que a Comissão:
a) tome conhecimento do feito;
b) informe à Comissão de Assuntos Sociais o conteúdo deste relatório;
c) autorize o Presidente da Comissão a inserir o tema na programação de audiências públicas da CMA; e
d) Remeta o processado ao arquivo.
Relatório Legislativo
30/10/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Sérgio Souza, para relatar.
24/08/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
20/08/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data, aguarda designação de Relatoria.
17/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu, do Tribunal de Contas da União, o presente Aviso.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado no DSF Páginas 42710
Acórdão de Tribunal
15/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
15/08/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 42 (quarenta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:45