Mensagem (SF) n° 67, de 2012
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor GUSTAVO MARTINS NOGUEIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Maláui.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 27/02/2013 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 67/2012
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/08/2012
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor GUSTAVO MARTINS NOGUEIRA, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Maláui.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/08/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
- Data:
- 11/09/2012
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 22/11/2012
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada a sabatina nesta data, foi anexado o relatório do Senador Randolfe Rodrigues e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Anexadas as fls.35 a 37 . À SCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/02/2013 | Publicado no DSF Páginas 6320-6321 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 80, de 2013-CRE, favorável, com o seguinte resultado: Sim - 50, Não - 3, Total - 53. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 22/08/2012 | Publicado no DSF Páginas 43025-43049 | A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 365/2012
- Data de Leitura:
- 21/08/2012
- Despacho:
- 21/08/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Mozarildo Cavalcanti (encerrado em 08/11/2012 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Randolfe Rodrigues (Relator Ad hoc) (encerrado em 22/11/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DO MALÁUI.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 27/02/2013 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 50; Não: 3; Abs.: 0; Total: 53 )
- 09/04/2013
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Publicado no DOU nº 067 (Seção II), de 09/04/13, pág. 00002, a nomeação do Senhor Gustavo Martins Nogueira, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Maláui, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado.
Ao Arquivo.
- 01/03/2013
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Remessa do Ofício SF nº 465 de 01/03/13, à Senhora Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 06/13, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Gustavo Martins Nogueira, Conselheiro da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Maláui.
(fls. 41 a 42).
- 28/02/2013
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:23 hs.
- 27/02/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 80, de 2013-CRE, favorável, com o seguinte resultado: Sim - 50, Não - 3, Total - 53.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 6320-6321
- Votações nominais:
- 22/11/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 22/11/2012
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada a sabatina nesta data, foi anexado o relatório do Senador Randolfe Rodrigues e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
Anexadas as fls.35 a 37 .
À SCLSF. - Parecer
- 20/11/2012
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 42ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 22/11/2012.
- 08/11/2012
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado relator ad hoc o Senador Randolfe Rodrigues, em substituição ao Senador Mozarildo Cavalcanti, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva da matéria, nos termos do inciso I do Ato nº 01, de 2011 - CRE.
- 06/11/2012
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/11/2012.
- 11/09/2012
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 22/08/2012
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor
Senador Mozarildo Cavalcanti
distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor,
Presidente.
- 21/08/2012
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 21/08/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 43025-43049
- Avulso inicial da matéria
- 21/08/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 21/08/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 32 (trinta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:01