Mensagem (SF) n° 73, de 2012

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LEONARDO PORCIÚNCULA GOMES PEREIRA para exercer o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
17/10/2012 - APROVADA

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Identificação:
MSF 73/2012
Autor:
Presidência da República
Data:
24/08/2012
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LEONARDO PORCIÚNCULA GOMES PEREIRA para exercer o cargo de presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/08/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Data:
17/10/2012
Descrição/Ementa
Votação Nominal
Data Documento oficial Ação legislativa
18/10/2012 Publicado no DSF Páginas 54989-54992
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 1.040, de 2012-CAE, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 03, Abst. - 1 Total - 51, tendo o Senador José Sarney presidido a votação.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
30/08/2012 Publicado no DSF Páginas 44881
Leitura do Parecer nº 73, de 2012 - CAE, Relator Senador Francisco Dornelles, favorável.
************* Retificado em 05/09/2012*************
Leitura do Parecer nº 1040, de 2012 - CAE, Relator Senador Francisco Dornelles, favorável.
30/08/2012 Publicado no DSF Páginas 44867-44870
Leitura do Parecer nº 73, de 2012 - CAE, Relator Senador Francisco Dornelles, favorável.
************* Retificado em 05/09/2012*************
Leitura do Parecer nº 1040, de 2012 - CAE, Relator Senador Francisco Dornelles, favorável.
28/08/2012 Publicado no DSF Páginas 44201-44205
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 375/2012
Data de Leitura:
27/08/2012
Despacho:
27/08/2012 (Despacho inicial.)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Francisco Dornelles (encerrado em 29/08/2012 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, PRESIDENTE, COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS.
Inclusões em Ordem
do Dia:
Em 17/10/2012 - Discussão, em turno único (Aprovado. Sim: 47; Não: 03; Abst.: 01; Total: 51. )
24/10/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
24/10/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 206 (Seção II), de 24/10//12, pág. 00001, a nomeação do Senhor Leonardo Porciúncula Gomes Pereira, para exercer o cargo de Diretora da Comissão de Valores Mobiliários-CVM, com mandato até 14 de julho de 2017.
Ao Arquivo.
18/10/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa do Ofício SF nº 2.029 de 18/10/12, a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 73/12, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Leonardo Porciúncula Gomes Pereira, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. (fls. 14 a 15).
17/10/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:30 hs.
17/10/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 1.040, de 2012-CAE, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 03, Abst. - 1 Total - 51, tendo o Senador José Sarney presidido a votação.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 54989-54992
Votações nominais:
17/10/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
30/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
29/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 73, de 2012 - CAE, Relator Senador Francisco Dornelles, favorável.
************* Retificado em 05/09/2012*************
Leitura do Parecer nº 1040, de 2012 - CAE, Relator Senador Francisco Dornelles, favorável.
Publicado no DSF Páginas 44867-44870
Publicado no DSF Páginas 44881
P.S 1040/2012
29/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, às 14h12.
Aguardando leitura do parecer da CAE.
29/08/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 29/8/2012, após a Sabatina, a Comissão aprova o nome do Senhor Leonardo Porciúncula Gomes Pereira para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por 18 (dezoito) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção. Usam da palavra os Senadores Eduardo Suplicy, Casildo Maldaner e Lobão Filho.
Anexado, às fls. 8-11, Parecer da Comissão.
À SCLSF.
Parecer
27/08/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Francisco Dornelles, com relatório concluindo que a Comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação.
Cópia anexada ao processado, às fls. 6-7.
Relatório Legislativo
27/08/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 29/08/2012.
27/08/2012
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Francisco Dornelles Relator da Matéria.
Ao Relator.
27/08/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 44201-44205
Avulso inicial da matéria
24/08/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
24/08/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:06