Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 1964
- Iniciativa
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Autoria
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dá nova redação à alínea a do item I, do artigo 101, e ao ítem IX do artigo 124, da Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/11/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 2/1964
- Autor:
- Senador Vivaldo Lima (/)
- Data:
- 14/05/1964
- Descrição/Ementa
- Dá nova redação à alínea a do item I, do artigo 101, e ao ítem IX do artigo 124, da Constituição Federal.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 08/02/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/11/1965
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 14/05/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:01