Proposta de Emenda à Constituição n° 3A, de 1964
- Iniciativa
- Senador Argemiro de Figueiredo (/)
- Autoria
- Senador Argemiro de Figueiredo (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o artigo 147 e suprime o § 2º do artigo 156 da Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/11/1964 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 3A/1964
- Autor:
- Senador Argemiro de Figueiredo (/)
- Data:
- 07/07/1964
- Descrição/Ementa
- Altera o artigo 147 e suprime o § 2º do artigo 156 da Constituição Federal.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 12/03/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/11/1964
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Projeto prejudicado.
- 07/07/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:17