Proposta de Emenda à Constituição n° 4, de 1964
- Iniciativa
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Autoria
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Acrescenta parágrafo ao artigo 184 e modifica os artigos 40, 97 (ítem II), 186 e 188 da Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/11/1965 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 4/1964
- Autor:
- Senador Jefferson de Aguiar (/)
- Data:
- 03/07/1964
- Descrição/Ementa
- Acrescenta parágrafo ao artigo 184 e modifica os artigos 40, 97 (ítem II), 186 e 188 da Constituição Federal.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 17/08/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/11/1965
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- Projeto prejudicado.
- 03/07/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:02