Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 93, de 2012
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a importância das ouvidorias para a efetivação dos direitos humanos
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/08/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 93/2012
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/08/2012
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater a importância das ouvidorias para a efetivação dos direitos humanos
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 27/08/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunida, a comissão aprova o Requerimento nº 93-CDH, de 2012. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 27/08/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunião realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO, DIREITOS HUMANOS, LEGISLAÇÃO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEBATE, IMPORTÂNCIA, OUVIDORIA GERAL, DIREITOS HUMANOS,
- 27/08/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunião realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 27/08/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida, a comissão aprova o Requerimento nº 93-CDH, de 2012.
- Relatório Legislativo
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:20