Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 78, de 2012
- Autoria
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, de acordo com o disposto no art. 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, aprovada nos termos do Requerimento nº 73, de 2012-CMA, destinada a discutir e buscar soluções para os elevados preços das passagens aéreas, praticados na região Norte do País, com a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. Marcelo Pacheco dos Guaranys - Diretor-Presidente da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil; 2. Dr. Líbano Barroso - Presidente da TAM Linhas Aéreas; 3. Dr. Paulo Sérgio Kakinoff - Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes; 4. Sr. Ministro Paulo Sérgio Passos - Ministro dos Transportes; 5. Dr. José Mario Caprioli - Presidente da TRIP Linhas Aéreas; 6. Dra. Lisa Gunn – Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; 7. Sr. José Aparecido Ribeiro – Presidente do Conselho Empresarial de Políticas Urbanas, também estejam presentes à mesa os seguintes convidados: - Sr. José Luiz Felício Filho – Diretor-Presidente da Passaredo Linhas Aéreas; e - Sr. Marcos José Pacheco – Presidente da MAP Linhas Aéreas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/08/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RMA 78/2012
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 28/08/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, de acordo com o disposto no art. 93, I e II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na audiência pública a ser realizada nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, aprovada nos termos do Requerimento nº 73, de 2012-CMA, destinada a discutir e buscar soluções para os elevados preços das passagens aéreas, praticados na região Norte do País, com a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. Marcelo Pacheco dos Guaranys - Diretor-Presidente da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil; 2. Dr. Líbano Barroso - Presidente da TAM Linhas Aéreas; 3. Dr. Paulo Sérgio Kakinoff - Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes; 4. Sr. Ministro Paulo Sérgio Passos - Ministro dos Transportes; 5. Dr. José Mario Caprioli - Presidente da TRIP Linhas Aéreas; 6. Dra. Lisa Gunn – Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; 7. Sr. José Aparecido Ribeiro – Presidente do Conselho Empresarial de Políticas Urbanas, também estejam presentes à mesa os seguintes convidados: - Sr. José Luiz Felício Filho – Diretor-Presidente da Passaredo Linhas Aéreas; e - Sr. Marcos José Pacheco – Presidente da MAP Linhas Aéreas.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 28/08/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO, MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, BUSCA, SOLUÇÃO, PREÇO, TRANSPORTE AÉREO, PASSAGEM, REGIÃO NORTE.
- 01/08/2014
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/09/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento ao RQI nº 6 de 2012-CI e aos RMA nºs 73 e 78 de 2012-CMA, destinada a discutir as rotas aéreas e os elevados preços das passagens nas regiões Norte e Nordeste do País, com os seguintes participantes: Alberto Fajerman, Assessor de Relações Institucionais - GOL Linhas Aéreas Inteligentes - GOL; Vitor Rafael Rezende Celestino, Diretor de Relações Institucionais - TRIP Linhas Aéreas – TRIP; Ricardo Chaves de Melo Rocha, Diretor do Departamento de Política de Serviços Aéreos - Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR; Marcelo Mendonça, Diretor de Assuntos Coorporativos - TAM Linhas Aéreas – TAM; Danielle Pinho Soares Alcântara Crema, Superintendente de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado - Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; e Jorge Vianna, Diretor de Relações Institucionais - Passaredo Linhas Aéreas.
- 28/08/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.