Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Comunicação Legislativa Externa - não categorizada


Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 1931/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam (TC 028.289/2011-0), referente à Auditoria realizada no MME, na Aneel e na Eletrobrás, cujo escopo é a regulação e a fiscalização da RGR pela Aneel, a gestão do fundo pela Eletrobrás e a sustentabilidade relacionada aos fins a que se destina.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
04/04/2013 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
26/03/2013 - APROVADO PARECER NA COMISSÃO

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Resultado apurado em 23/07/2019 às 21:22

Identificação:
AMA 16/2012
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
28/08/2012
Descrição/Ementa
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 1931/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam (TC 028.289/2011-0), referente à Auditoria realizada no MME, na Aneel e na Eletrobrás, cujo escopo é a regulação e a fiscalização da RGR pela Aneel, a gestão do fundo pela Eletrobrás e a sustentabilidade relacionada aos fins a que se destina.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/08/2012
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 20 (vinte) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
13/03/2013
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo conhecimento do assunto por esta Comissão e pelo arquivamento da matéria.
Identificação:
Parecer
Data:
26/03/2013
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a comissão na 5ª reunião ordinária de 26/03/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls.21 a 26) À SARQ, para arquivamento.
Identificação:
AMA 16/2012
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
28/08/2012
Descrição/Ementa
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 1931/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam (TC 028.289/2011-0), referente à Auditoria realizada no MME, na Aneel e na Eletrobrás, cujo escopo é a regulação e a fiscalização da RGR pela Aneel, a gestão do fundo pela Eletrobrás e a sustentabilidade relacionada aos fins a que se destina.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/08/2012
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 20 (vinte) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
13/03/2013
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo conhecimento do assunto por esta Comissão e pelo arquivamento da matéria.
Identificação:
Parecer
Data:
26/03/2013
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a comissão na 5ª reunião ordinária de 26/03/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls.21 a 26) À SARQ, para arquivamento.
Origem externa:
AV. 893/2012
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (MME), (ANEEL), (ELETROBRAS), REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO, GESTÃO, FUNDO FINANCEIRO.
Observações:
AMA 00016 2012 (00893 2012, NA ORIGEM), (PROCESSO TC 028.289/2011-0; GRUPO: I CLASSE: V – RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL, ENTIDADE(S)/ÓRGÃO(S): MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME), AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) E CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. (ELETROBRAS); UNIDADE TÉCNICA: SEFID-2).
Tramitação encerrada
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 26/03/2013 - Deliberação da matéria)
  • Senador Sergio Souza (encerrado em 09/11/2012 - Redistribuição)
04/04/2013
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
26/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 5ª reunião ordinária de 26/03/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls.21 a 26)
À SARQ, para arquivamento.
Parecer
21/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A Reunião do dia 19/03/2013 foi cancelada.
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 26/03/2013
.
14/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 19/03/2013.
13/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo conhecimento do assunto por esta Comissão e pelo arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
22/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria redistribuída ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
09/11/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador Sérgio Souza, para redistribuição.
05/09/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador SÉRGIO SOUZA para relatar.
29/08/2012
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando designação de Relator.
28/08/2012
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 20 (vinte) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Avulso inicial da matéria