Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 16, de 2012
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 1931/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam (TC 028.289/2011-0), referente à Auditoria realizada no MME, na Aneel e na Eletrobrás, cujo escopo é a regulação e a fiscalização da RGR pela Aneel, a gestão do fundo pela Eletrobrás e a sustentabilidade relacionada aos fins a que se destina.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 04/04/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AMA 16/2012
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/08/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle cópia do Acórdão nº 1931/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam (TC 028.289/2011-0), referente à Auditoria realizada no MME, na Aneel e na Eletrobrás, cujo escopo é a regulação e a fiscalização da RGR pela Aneel, a gestão do fundo pela Eletrobrás e a sustentabilidade relacionada aos fins a que se destina.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 28/08/2012
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 20 (vinte) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 13/03/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo conhecimento do assunto por esta Comissão e pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 26/03/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 5ª reunião ordinária de 26/03/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntados o Parecer da... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 893/2012
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Sergio Souza (encerrado em 09/11/2012 - Redistribuição)
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 26/03/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, AUDITORIA, (MME), (ANEEL), (ELETROBRAS), REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO, GESTÃO, FUNDO FINANCEIRO.
- Observações:
- AMA 00016 2012 (00893 2012, NA ORIGEM), (PROCESSO TC 028.289/2011-0; GRUPO: I CLASSE: V – RELATÓRIO DE AUDITORIA OPERACIONAL, ENTIDADE(S)/ÓRGÃO(S): MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (MME), AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) E CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. (ELETROBRAS); UNIDADE TÉCNICA: SEFID-2).
- 04/04/2013
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 26/03/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 5ª reunião ordinária de 26/03/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls.21 a 26)
À SARQ, para arquivamento. - Parecer
- 21/03/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- A Reunião do dia 19/03/2013 foi cancelada.
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 26/03/2013
.
- 14/03/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 19/03/2013.
- 13/03/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pelo conhecimento do assunto por esta Comissão e pelo arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 22/11/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria redistribuída ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
- 09/11/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador Sérgio Souza, para redistribuição.
- 05/09/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador SÉRGIO SOUZA para relatar.
- 29/08/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando designação de Relator.
- 28/08/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 20 (vinte) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:14