Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 17, de 2012
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1977 de 2012 - TCU - Plenário, referente ao relatório de acompahamento destinado à avaliação do cumprimento do artigo 3º da Instrução Normativa TCU nº 62/2010, que disciplina a inserção e atualização de dados e documentos no Portal de Acompanhamento de Gastos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/11/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AMA 17/2012
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 28/08/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, cópia do Acórdão nº 1977 de 2012 - TCU - Plenário, referente ao relatório de acompahamento destinado à avaliação do cumprimento do artigo 3º da Instrução Normativa TCU nº 62/2010, que disciplina a inserção e atualização de dados e documentos no Portal de Acompanhamento de Gastos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 28/08/2012
- Descrição/Ementa
- Acórdão nº 1977/2012-TCU-Plenário no Processo nº TC 001.351/2012-5
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 07 (sete ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT)
- Data:
- 05/11/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador PEDRO TAQUES, com Relatório: pelo conhecimento; pela autorização ao Presidente da CMA e ao Presidente da CMACOPOLIM a tomarem as medidas necessárias à melhoria da acessibilidade do sítio eletrônico... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 946/2012
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Pedro Taques (encerrado em 13/11/2012 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO, CUMPRIMENTO, INSTRUÇÃO NORMATIVA, ATUALIZAÇÃO, DADOS, (INTERNET), CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, 2014.
- Observações:
- AMA 00017 2012 (00946 2012, NA ORIGEM), (PROCESSO TC 001.351/2012-5; GRUPO: I CLASSE: V – MONITORAMENTO, ENTIDADES/ÓRGÃOS: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS – SEP/PR; UNIDADE TÉCNICA: ADPLAN).
- 20/11/2012
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 13/11/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão na 45ª reunião ordinária de 13/11/2012, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria e pela autorização aos Presidentes da CMA e CMACOPOLIM para tomarem as medidas necessárias à melhoria da acessibilidade do sítio eletrônico da Comissão para o cidadão e à racionalização dos procedimentos de entrada de dados e para estabelecerem novas parcerias junto ao TCU.
Juntados o Parecer da CMA e a folha de assinaturas (fls.8 a 14).
À Secretaria de Arquivo.
- 08/11/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 45ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 13/11/2012.
- 05/11/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador PEDRO TAQUES, com Relatório: pelo conhecimento; pela autorização ao Presidente da CMA e ao Presidente da CMACOPOLIM a tomarem as medidas necessárias à melhoria da acessibilidade do sítio eletrônico da Comissão para o cidadão e à racionalização dos procediemntos de entrada de dados; pela autorização ao Presidente da CMA e ao Presidente da CMACOPOLIM a estabelecer novas parcerias junto ao TCU para verificação da quantidade e qualidade das informações alimentadas pelos gestores no sítio da Comissão; e pelo arquivamento deste processado..
- Relatório Legislativo
- 04/09/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador PEDRO TAQUES, para relatar.
- 29/08/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando designação de Relator.
- 28/08/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete ) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA. - Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:16