Aviso n° 50, de 2012
- Autoria
- Ministério da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de julho de 2012, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 17/09/2012 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 50/2012
- Autor:
- Ministério da Fazenda
- Data:
- 31/08/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de julho de 2012, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/09/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/09/2012 | Publicado no DSF Páginas 49018 | A Presidência recebeu os Ofício nº 264, de 2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do Aviso nº 50, de 2012, e recomendando seu arquivamento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 05/09/2012 | Publicado no DSF Páginas 46175-46225 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 321/2012
- Data de Leitura:
- 04/09/2012
- Despacho:
- 04/09/2012 (Despacho inicial.)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO FISCAL, DÍVIDA CONSOLIDADA, ESTADOS, (DF), MUNICÍPIOS, MÊS, JULHO, ANO, 2012.
- Observações:
- AVS 00050 2012 (00321 2012, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 24/09/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 18/09/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu os Ofício nº 264, de 2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão técnico do inteiro teor do Aviso nº 50, de 2012, e recomendando seu arquivamento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 49018
- 17/09/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/09/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 14h44.
- 17/09/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 53-77 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 42ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 11/9/2012, às 14h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 50/2012 (nº 321, na origem), de 29 de agosto de 2012. Anexado à fl. 78 o Ofício nº 37/2012-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 79 o OF. 264/2012/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 05/09/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 04/09/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 46175-46225
- Avulso inicial da matéria
- 03/09/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 31/08/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 51 (cinquenta e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:46