Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 104, de 2012
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro a realização de audiência pública para debater a questão dos Quilombolas, com os convidados abaixo relacionados, havendo possibilidade de que sejam incluídos novos nomes posteriormente, junto à Secretaria da Comissão. Lilian Cristina Bernardo Gomes- Pós Doutora em Ciência Política UFMG; Cesar Baldi, Representante da Procuradoria Geral da República; Sandra Maria da Silva, Representante da Conaq- Quilombos do Brasil; Representante do Ministério Público; Representante do Ministério da Justiça; Representante da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial- SEPPIR; Representante do INCRA; e Representante da Fundação Cultural Palmares. Senador Paulo Paim
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/11/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- RDH 104/2012
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/09/2012
- Descrição/Ementa
- Requeiro a realização de audiência pública para debater a questão dos Quilombolas, com os convidados abaixo relacionados, havendo possibilidade de que sejam incluídos novos nomes posteriormente, junto à Secretaria da Comissão. Lilian Cristina Bernardo Gomes- Pós Doutora em Ciência Política UFMG; Cesar Baldi, Representante da Procuradoria Geral da República; Sandra Maria da Silva, Representante da Conaq- Quilombos do Brasil; Representante do Ministério Público; Representante do Ministério da Justiça; Representante da Secretaria da Promoção da Igualdade Racial- SEPPIR; Representante do INCRA; e Representante da Fundação Cultural Palmares. Senador Paulo Paim
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 05/11/2012
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Reunião realizada. Resultado anexo. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO, DIREITOS HUMANOS, LEGISLAÇÃO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, DEBATE, QUILOMBOS, NEGRO, GRUPO ÉTNICO.
- 05/11/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Reunião realizada.
Resultado anexo. - Anexo
- 06/09/2012
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida, a Comissão aprova o requerimento nº 104, de 2012. Autoria Senador Paulo Paim.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:28