Requerimento da Comissão de Ciência, Tec., Inov., Com. e Informática n° 31, de 2012
Autoria: Senador Walter Pinheiro (PT/BA), e outros Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requeiro, com base no Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT-- para debater a participação do Senado Federal, bem como o atual estado do processo conduzido pela UIT e a forma de trabalho a ser seguida internamente, no processo de formulação da posição brasileira na Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT), à realizar-se no período de 3 a 14 de dezembro de 2012, determinando-se que sejam convidados representantes dos seguintes órgãos e entidades: .Antônio Patriota - Ministro das Relações Exteriores; .João Batista Rezende- Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações; .Fabio Leite - Vice Diretor de Radiodifusão da União Internacional de Telecomunicações; .Eduardo Levy - Presidente do Sinditelebrasil. Antonio Gil – Presidente da Brasscom
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/11/2012 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- RCT 31/2012
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 12/09/2012
- Descrição/Ementa
- Requeiro, com base no Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT-- para debater a participação do Senado Federal, bem como o atual estado do processo conduzido pela UIT e a forma de trabalho a ser seguida internamente, no processo de formulação da posição brasileira na Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (WCIT), à realizar-se no período de 3 a 14 de dezembro de 2012, determinando-se que sejam convidados representantes dos seguintes órgãos e entidades: .Antônio Patriota - Ministro das Relações Exteriores; .João Batista Rezende- Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações; .Fabio Leite - Vice Diretor de Radiodifusão da União Internacional de Telecomunicações; .Eduardo Levy - Presidente do Sinditelebrasil. Antonio Gil – Presidente da Brasscom
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/09/2012
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- 07/11/2012
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada Audiência Pública em cumprimento a este requerimento. Participaram como convidados os Senhores: Luiz Cesar Gasser, Chefe da Divisão de Negociações e Serviços - Ministério das Relações Exteriores - MRE; Jeferson Fued Nacif, Chefe da Assessoria Internacional (AIN) - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; Carlos Duprat, Diretor Executivo - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL; Nelson Wortsman, Diretor de Infraestrutura e Convergência Digital - Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - BRASSCOM.
- 12/09/2012
- SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.