Proposta de Emenda à Constituição n° 1, de 1965
- Iniciativa
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Autoria
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dá nova redação ao § 1º do art. 153 da Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 24/08/1966 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PEC 1/1965
- Autor:
- Senador Ermírio de Moraes (/)
- Data:
- 24/06/1965
- Descrição/Ementa
- Dá nova redação ao § 1º do art. 153 da Constituição Federal.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, PROPOSTA, EMENDA CONSTITUCIONAL, ASSUNTO, CONCESSÃO, PROPRIETARIO, EXPLORAÇÃO, SOLO.
- 01/10/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Documento Arquivado. Encaminhado ao arquivo.
- 24/08/1966
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 24/06/1965
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 16:47