Mensagem (SF) n° 85, de 2012
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Limites de empenho e de movimentação financeira
Ementa:
Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 67 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 4º Bimestre de 2012.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 08/03/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 85/2012
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 25/09/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 67 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias referente ao 4º Bimestre de 2012.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/09/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC)
- Data:
- 17/12/2012
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador JORGE VIANA, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 05/03/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 2ª reunião ordinária de 05.03.13, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Juntados o parecer da CMA e a folha de assinaturas (fls. 32 a 37) Jun... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 98/2013
- Data:
- 08/03/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 98, de 2013-CMA, relator Senador Jorge Viana, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria. Anunciado o recebimento do Ofício nº 35, de 2013, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 8617 | Leitura do Parecer nº 98, de 2013-CMA, relator Senador Jorge Viana, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria. Anunciado o recebimento do Ofício nº 35, de 2013, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando as conclusões do parecer. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 09/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 8602-8605 | Leitura do Parecer nº 98, de 2013-CMA, relator Senador Jorge Viana, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria. Anunciado o recebimento do Ofício nº 35, de 2013, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando as conclusões do parecer. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 26/09/2012 | Publicado no DSF Páginas 50494-50521 | A Presidência comunica o recebimento da presente matéria. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 413/2012
- Data de Leitura:
- 25/09/2012
- Despacho:
- 25/09/2012 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Jorge Viana (encerrado em 05/03/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL, (LDO), LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, RELATÓRIO, AVALIAÇÃO, RECEITAS, DESPESAS, DEMONSTRATIVO, LIMITAÇÃO, EMPENHO, MOVIMENTO FINANCEIRO, QUARTO BIMESTRE, MÊS, JULHO, AGOSTO, ANO, 2012.
- 08/03/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 08/03/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 98, de 2013-CMA, relator Senador Jorge Viana, concluindo pelo conhecimento e posterior arquivamento da matéria.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 35, de 2013, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando as conclusões do parecer.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 8617
- Publicado no DSF Páginas 8602-8605
- P.S 98/2013
- 07/03/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CMA.
- 07/03/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 8h50.
- 05/03/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 2ª reunião ordinária de 05.03.13, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CMA e a folha de assinaturas (fls. 32 a 37)
Juntado Of. nº 35/2013/CMA e nota taquigráfica (fls. 38 a 55)
À SSCLSF. - Parecer
- 28/02/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 05/03/2013.
- 17/12/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador JORGE VIANA, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 09/10/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador Jorge Viana, para relatar .
- 28/09/2012
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 25/09/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 50494-50521
- Avulso inicial da matéria
- 25/09/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 25/09/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 30 (trinta) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:14