Requerimento n° 854, de 2012
- Autoria
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 702, de 2012, que os membros da Comissão de Juristas criada com a finalidade de elaborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação seja composta por treze membros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 30/10/2012 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 854/2012
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 25/09/2012
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 702, de 2012, que os membros da Comissão de Juristas criada com a finalidade de elaborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação seja composta por treze membros.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/09/2012
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO DE JURISTAS, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, ANTEPROJETO, PROJETO DE LEI, ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 30/10/2012 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- Em 17/10/2012 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/10/2012 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 03:33