Aviso n° 56, de 2012
- Autoria
- Ministro de Estado da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de agosto de 2012, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 05/11/2012 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 56/2012
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 02/10/2012
- Descrição/Ementa
- Encaminha o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de agosto de 2012, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 02/10/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- (Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º do RISF.) Recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/11/2012 | Publicado no DSF Páginas 59068-59070 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 286, de 2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, informando que na ocasião da 45ª Reunião ordinária, realizada em 16 de outubro, foi dado conhecimento do presente Aviso à Comissão e recomendado o arquivamento deste. |
| 03/10/2012 | Publicado no DSF Páginas 51841-51885 | (Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º do RISF.) Recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 383/2012
- Data de Leitura:
- 02/10/2012
- Despacho:
- 02/10/2012 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, GESTÃO FISCAL, RELAÇÃO, DÍVIDA CONSOLIDADA, RECEITA CORRENTE, ESTADOS, MUNICÍPIOS, (DF), MÊS, AGOSTO, ANO, 2012, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.
- Observações:
- AVS 00056 2012 (00383 2012, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 12/11/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 06/11/2012
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 286, de 2012, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, informando que na ocasião da 45ª Reunião ordinária, realizada em 16 de outubro, foi dado conhecimento do presente Aviso à Comissão e recomendado o arquivamento deste.
- Publicado no DSF Páginas 59068-59070
- 06/11/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/11/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 8:25h.
- 05/11/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 46-65 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 45ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 16/10/2012, às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 56/2012 (nº 383, na origem), de 25 de setembro de 2012. Anexado à fl. 66 cópia do Ofício nº 40/2012-Circular, que encaminhou aos membros da CAE o referido expediente. Anexado à fl. 67 o OF. 286/2012/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento da Matéria à Comissão.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 02/10/2012
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 02/10/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º do RISF.)
Recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 51841-51885
- Avulso inicial da matéria
- 02/10/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 02/10/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 44 (quarenta e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 23:52