Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 12, de 1966
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Lei nº 5.122 de 28/09/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre a transformação do Banco de Crédito da Amazônia S. A. em Banco da Amazônia S. A.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.122 de 28/09/1966
- Último estado:
- 28/09/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada 
Transformada em Norma Jurídica
Norma jurídica gerada: Lei nº 5.122 de 28/09/1966
- Identificação:
- Texto inicial - PLN 12/1966
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 23/08/1966
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a transformação do Banco de Crédito da Amazônia S. A. em Banco da Amazônia S. A.
- Local:
- Mesa Diretora do Congresso Nacional
Tramitação encerrada
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MF), DESTINAÇÃO, REFORÇO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, (BASA), APLICAÇÃO, INICIATIVA PRIVADA, REGIÃO AMAZONICA, TRANSFORMAÇÃO, BANCO DE CREDITO DA AMAZONIA.
- 16/12/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 28/09/1966
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 5122 de 1966.
- 23/08/1966
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:42
