Requerimento n° 110, de 1966
- Autoria
- Senador Bezerra Neto (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Do Senhor Bezerra Neto, solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre serviço de cadastro geral dos contribuintes criado pela Lei 4.503/64.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/03/1966 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 110/1966
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 22/03/1966
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Bezerra Neto, solicitando ao Ministério da Fazenda, informações sobre serviço de cadastro geral dos contribuintes criado pela Lei 4.503/64.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MF), CORRELAÇÃO, SERVIÇO, (CGC), DETERMINAÇÃO, NORMA JURIDICA.
- 17/08/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 31/05/1966
- Ação:
- Aviso/GB: nº 211, de 27/05/1966 do Senhor Ministro da Fazenda, transmitindo as informações prestadas pelo Departamento de Areecadação, relativas ao Requerimento.
- 18/05/1966
- Ação:
- Aviso/GB: nº 166, de 16/05/1966 do Senhor Ministro da Fazenda, esclarecendo que estão sendo tomadas providências junto ao BNDE para que sejam prestadas com máxima urgência.
- 04/05/1966
- Ação:
- Ofício nº.1.024, 04/05/1966 ao Senhor Ministro da Fazenda solicitando seja reiterado o pedido em apreço devido o mesmo ainda não ter sido atendido.
- 28/03/1966
- Ação:
- Ofício nº.649, de 28/03/1966 ao Senhor Ministro da Fazenda solicitando providências a fim de que as informações em apreço sejam prestadas no prazo legal e acompanhadas de três cópias autenticadas
- 23/03/1966
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 22/03/1966
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:27